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Governo vai aplicar taxas sobre lucros extraordinários de empresas de energia

O ministro das Finanças acrescentou que a Comissão Europeia deixou a decisão nas mãos de cada Estado-membro. Proposta será apresentada ao parlamento a "breve trecho".

Miranda Sarmento, ministro das Finanças
Miranda Sarmento, ministro das Finanças Olivier Hoslet / Lusa - EPA
14:10

O ministro das Finanças disse esta terça-feira em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.

"Vamos pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e - a breve trecho - apresentar ao parlamento uma proposta", disse Joaquim Mirada Sarmento, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas. O ministro acrescentou que a Comissão Europeia deixou a decisão nas mãos de cada Estado-membro.

O governante esclareceu que a situação atual é diferente da de 2022, também com um forte aumento dos preços dos combustíveis, mas sem a pressão inflacionista, dado que a inflação subjacente ('core', sem bens alimentares e energéticos), permanece nos 2,2%, 2,3%.

"Nós, há sensivelmente um mês - juntamente com outros países, maiormente Alemanha e Espanha -, apresentámos uma carta à Comissão a dizer que deveria, a nível europeu, propor uma tributação, mas se não o fizesse, que deixasse a cada Estado-membro essa decisão", recordou Miranda Sarmento, o que foi agora aprovado.

O ministro adiantou também que os países que assinaram a carta deverão "procurar articular respostas", deixando a porta aberta para outros Estados-membros que queiram juntar-se à medida.

"Procuraremos ter o máximo possível de coordenação e também de aprender uns com os outros sobre potenciais medidas que possa cada um estar a preparar", referiu.

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