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Tarifas de electricidade vão mesmo subir 1,2% no próximo ano

O valor inicialmente proposto foi confirmado pelo regulador de energia. Este aumento vai vai abranger apenas os 1,5 milhões de clientes que permanecem no mercado regulado.

Vítor Santos
Bruno Simão
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 15 de Dezembro de 2016 às 17:41
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A electricidade vai mesmo subir 1,2% no próximo ano. Este valor tinha sido proposto em Outubro e foi agora confirmado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Este aumento vai ter apenas lugar para os consumidores no mercado regulado: 1,5 milhões de clientes. Por isso, a subida não afecta os 4,6 milhões de clientes domésticos que já migraram para o mercado liberalizado, representando mais de 91% do consumo total em Portugal.

Esta subida representa uma valorização de 57 cêntimos numa factura média mensal de 46,7 euros. E a subida de 1,2% fica abaixo da inflação esperada para o próximo ano: 1,5%.

A entidade liderada por Vítor Santos tinha proposto a subida de 1,2% em Outubro. A proposta foi entretanto avaliada pelo conselho tarifário da ERSE, um órgão constituído por representantes do sector eléctrico - como a REN, EDP ou Galp, mas também dos consumidores - como a Deco ou a Direcção-Geral do Consumidor -, da Associação Nacional de Municípios, entre outros.

O conselho tarifário fica depois responsável por emitir um parecer, não vinculativo. Até hoje, o conselho tarifário nunca "chumbou" uma proposta da ERSE.

O parecer foi depois avaliado pelo conselho de administração da ERSE, que tinha até esta quarta-feira, 15 de Dezembro para aprovar as tarifas.

Por que é que a electricidade vai subir? O serviço da dívida tarifária contribui para esta subida. "Os custos associados ao serviço da dívida incluída nas tarifas de 2015 mantêm-se a um nível historicamente alto", tendo subido 0,2% face a 2015, ascendendo a 1.775 milhões de euros.

A contribuir para o aumento também está o sobrecusto da produção de energia renovável, pois a produção de energia a partir das centrais hídricas e eólicas foi muito superior ao previsto, uma vez que a chuva e o vento ficaram muito acima da média.

Por último, as rendas de concessão dos municípios dos Açores e da Madeira. As autarquias das regiões autónomas não recebiam taxas de ocupação, à semelhança do que já acontece nos municípios do Continente, mas passaram a receber em 2016.

Mas também houve outros factores que contribuíram para a redução das tarifas, como a contribuição dos produtores eólicos em regime especial, ou a dedução de 70 milhões aos produtores de renováveis que receberam apoios duplos.

O exercício tarifário para 2017 regista um superavit de 321 milhões de euros face a 2016. A dívida tarifária ronda actualmente os cinco mil milhões de euros.

Recorde-se que os 1,5 milhões de consumidores têm até final de 2020 para migrar para o mercado liberalizado. O prazo anterior estipulava que o prazo terminava no final de 2017, mas uma proposta do PCP aprovada pelo Parlamento no final de Novembro deu mais três anos para fazer esta transição.
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