Consórcio vencedor da Comporta está fora do novo concurso. "Não abdica dos seus direitos legais"

O consórcio que venceu o concurso para a compra da Comporta rejeita a participação num segundo concurso, para o qual não vê justificação. E avisa que "não vai abdicar dos direitos legais".
João Paulo Dias
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Ana Batalha Oliveira 12 de setembro de 2018 às 14:00

O consórcio composto pelo trio Portugália, Oakvest e Sabina States, que venceu o concurso para ficar com a Comporta, recusa participar num novo concurso.

"O consórcio vencedor não está disponível para entrar num novo processo, do qual não conhece o caderno de encargos e que não oferece o mínimo de garantia de que nele não venha a suceder um mesmo desfecho do concurso anterior com acrescidos e significativos custos para este consórcio", esclarecem as empresas em comunicado.

Entre as queixas está ainda a incerteza relativamente ao decorrer do processo. Até ao momento, o consórcio diz não ter recebido qualquer esclarecimento sobre as regras do novo concurso "apesar dos esclarecimentos pedidos junto da sociedade gestora".

Na mesma comunicação, o consórcio diz já ter informado a Gesfimo, a entidade responsável pelos concursos, que "não abdica dos seus direitos legais". Já no final de Agosto foi noticiado que o trio não assinou a cláusula que permitia concorrer ao novo concurso. Essa cláusula assumia que com a sua assinatura o concorrente não contestaria judicialmente o primeiro procedimento.

O consórcio considera que os seus direitos legais foram postos em causa na assembleia geral de 27 de Julho, data na qual a proposta vencedora foi rejeitada pelo voto combinado do Novo Banco e da Rio Forte, "a que se juntou mais uma pequena minoria dos demais participantes", lê-se no comunicado.

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Foi nesta altura que foi avançada a hipótese de um novo concurso pelo Novo Banco e a Rio Forte, em regime de exclusividade, para os mesmos candidatos, justificada pela falta de conhecimento do processo de venda "mas simultaneamente realçando o excelente trabalho efetuado pela Gesfimo", acusam os vencedores, que consideram "totalmente despropositadas as alegações de ignorância e de alheamento com que sustentaram a sua surpreendente tomada de posição".

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