Construção modular vai ter nova lei para dar mais escala ao mercado
O Governo tem em preparação uma nova regulamentação para a construção industrial que pretende dar força ao setor e facilitar o recurso de entidades públicas à construção modular. Diploma será apresentado nas próximas semanas.
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O Governo quer criar condições para que as entidades públicas, nomeadamente os municípios, possam, através de acordos-quadro, lançar concursos para a chamada construção modular, ou construção industrializada. “Estamos a trabalhar do lado da contratação pública, [para] tentar ter um acordo-quadro que seja acessível a toda a administração pública, inclusive às câmaras municipais, para que estas empresas industriais do setor possam concorrer”, explica o ministro das Infraestruturas e Habitação. Miguel Pinto Luz, que foi o convidado do novo episódio do Urbanidades, o podcast do Negócios sobre habitação, urbanismo e território, adiantou que o Governo tem em preparação um novo pacote de medidas para regulamentar a construção industrial.