Eça de Queirós foi colega de Luís Manuel e de Manuel, irmãos de Emília de Castro Pamplona, no antigo Colégio da Lapa, no Porto, onde fora matriculado em 1855.

O escritor viria a casar-se com Emília em 1886, no oratório particular da antiga Quinta de Santo Ovídio, parte da qual seria destruída em 1895 para a abertura da Rua de Álvares Cabral.

A quinta, que ocupava uma vasta área entre a atual Praça da República e a Rua de Cedofeita, era propriedade do Conde de Resende, o sogro de Eça, que após a mesma ter sido rasgada mandou demolir uma casa para aí contruir um belo palacete.

Ostentando o número 75 da Praça da República, fazendo esquina com a Rua de Álvares Cabral, esse palacete foi durante décadas ocupado pelo Instituto Francês.

Propriedade da Embaixada de França, o imóvel foi desocupado em 2004 e, quatro anos depois, destruído por um incêndio. Desde então que está ao abandono.

Também na Praça da República, há um outro palacete ao abandono. Situado na esquina com a Rua de Gonçalo Cristovão e propriedade do Ministério da Justiça, aí funcionou a Ordem dos Advogados até 2024.

Já na Rua do Campo Lindo, em Paranho, um palacete da Segurança Social, onde funcionou um serviço social até 2023, permanece desde então sem utilização.

“Desperdício de património e ausência de intervenção pública”

Estes três casos são destacados pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (BE), que dirigiu quatro perguntas sobre esta matéria ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, começando por sinalizar que, “nos últimos anos, tem-se vindo a verificar o abandono prolongado de vários edifícios de elevado valor patrimonial e urbano na cidade do Porto, localizados em zonas centrais e sensíveis do ponto de vista do espaço público, com impactos evidentes na degradação do património, na segurança, na qualidade urbana e na vivência da cidade”.

Relativamente àqueles três palacetes, o BE nota que, “apesar de se tratarem de imóveis pertencentes a diferentes entidades de carácter distinto, todos estes casos têm em comum o abandono prolongado, a ausência de uso e a progressiva degradação, levantando legítimas preocupações dos munícipes quanto ao desperdício de património e à ausência de intervenção pública”.

Aliás, “a natureza das entidades proprietárias torna ainda mais grave e contraditório o seu prolongado estado de abandono, num contexto de forte carência habitacional, pressão urbanística e necessidade de valorização do património edificado”, acusa o grupo municipal do BE.

Acresce, realça, que “na sequência de alterações ao Código do IMI propostas e aprovadas pelo Bloco de Esquerda, os edifícios públicos sem utilização efetiva deixaram de estar automaticamente isentos, passando também a poder ser sujeitos a tributação em sede de IMI quando se encontrem devolutos”.

Esta alteração legislativa teve precisamente como objetivo “combater a indiferença institucional perante imóveis abandonados e promover a sua utilização efetiva”, lembra.

“Sem prejuízo das responsabilidades diretas dos respetivos proprietários”, o BE entende que o município “não pode ser indiferente a estas situações, devendo exercer um papel ativo de articulação institucional, acompanhamento e pressão pública no sentido da salvaguarda do interesse coletivo, na defesa do património urbano e na aplicação coerente dos instrumentos fiscais ao seu dispor”.

As três perguntas do grupo municipal do BE a Pedro Duarte:

1- Tem o município conhecimento formal do estado atual de conservação e da situação administrativa dos edifícios acima referidos, designadamente quanto à sua eventual classificação como devolutos para efeitos de IMI?

2- Que contactos foram, ou estão a ser, estabelecidos com as entidades proprietárias no sentido de prevenir a degradação continuada destes imóveis e promover a sua utilização efetiva?

3- Foram desencadeadas diligências, notificações ou iniciativas de articulação institucional por parte da Câmara Municipal relativamente a estes casos?

4- Que estratégia ou intenção tem o Executivo municipal para lidar com situações de abandono prolongado de edifícios devolutos com impacto significativo no espaço urbano, no património da cidade e no acesso à habitação?