Indústria pede IVA reduzido para pastéis de bacalhau ou arroz de pato congelados
Refeições congeladas, prontas ou semi-prontas, que no “take away” de qualquer restaurante são taxadas apenas a 13%, compradas no supermercado pagam IVA a 23%.
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Faz sentido que uma pizza congelada, comprada no supermercado, seja taxada a 23% de IVA, enquanto que uma igual, adquirida no “take away” de um restaurante só seja sujeita à taxa de 13%? A pizza é apenas um exemplo. Os produtos alimentares congelados, pré-cozinhados ou já prontos apenas a descongelar, pagam a taxa máxima de imposto, uma situação que os produtores têm vindo a contestar, pedindo ao Governo que mude a lei.
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