Poiares Maduro: Novo contrato de concessão reforça "independência” da RTP

"A RTP inicia hoje um novo capítulo da sua história". Foi assim que Poiares Maduro, ministro que tutela o sector, caracterizou o momento da assinatura do novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão esta sexta-feira, 6 de Março.

 

O novo acordo, assinado pelo Estado, pelo presidente do conselho geral independente (CGI), António Feijó, e pela nova administração da empresa liderada por Gonçalo Reis, vai permitir que a RTP ganhe maior independência, ambição e competência", disse o governante durante a cerimónia.

 

Esta é a primeira vez que o contrato de concessão do serviço pública junta o serviço de rádio e televisão no mesmo documento conta com um regulador de fiscalização e supervisão (o CGI). O que na opinião de Gonçalo Reis "é um factor de civilização. Está de acordo com as tendências dos países mais civilizados", reforça.

 

O novo acordo também traz mudanças ao nível do financiamento que será baseado sobretudo nas contribuições dos cidadãos através da contribuição do audiovisual, sem as compensações indemnizatórias", explicou o presidente da RTP.

 

Questionado sobre se este ‘bolo’ será suficiente para o projecto estratégica do novo conselho administrativo, Gonçalo Reis refere que "é o enquadramento com o qual jogamos". "Vai depender da capacidade da gestão encontrar manerias da RTP prestar um serviço público diferenciado e ao mesmo tempo ter eficiência organizativa que lhe permita encaixar dentro dos montantes definidos. Essa é a nossa obrigação de gestão".

 

Poiares Maduro sublinhou por diversas vezes este novo modelo "garante a independência do serviço público" e que "não corresponde à cultura instalada há vários anos em Portugal".

 

"No contexto anterior havia riscos de interferência politica, não apenas a credibilidade do serviço público era diminuída mas também em certo sentido a sua estabilidade. Todos os debates de serviço público eram transformados em debates políticos", sustentou.

 

O novo contrato de concessão estava para ser assinado há pelo menos seis meses, mas na altura, a anterior administração, liderada por Alberto da Ponte, tinha feito depender a sua assinatura das projecções financeiras.