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Zon Optimus desiste de acção em Tribunal sobre quinto canal

Ao desistir do processo em tribunal referente ao quinto canal a Zon Optimus deixa caminho livre para a atribuição do espaço a outros canais.

Miguel Almeida Zon Optimus
Miguel Almeida Zon Optimus Ana Brigida/Negócios
Negócios 06 de Março de 2014 às 11:18

A Zon Optimus terá desistido da acção em Tribunal relativa ao quinto canal, noticia esta quinta-feira, 6 de Março, o jornal "Público".

O requerimento com o pedido de desistência foi remetido a 26 de Fevereiro passado. Já antes a outra concorrente, a Telecinco, tinha desistido da acção em Tribunal.

Sem processos judiciais, a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social fica sem impedimentos para avançar com a colocação do espectro (espaço reservado aos canais) junto de outros interessados.

Há cinco anos foi lançado o concurso para atribuir licença a um quinto canal em sinal aberto, mas a ERC excluiu os dois candidatos, Zon e Telecinco, do concurso por falta de ajustamento aos critérios exigidos. 

A ERC e a Anacom preparam-se para lançar uma consulta pública sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT), onde se questionará, também, a existência de interesse e impacto de abertura de mais canais em sinal aberto. 

O "Público" não obteve comentário da Zon Optimus sobre esta desistência e o Negócios até ao momento também não conseguiu confirmar esta notícia.

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