Google prepara-se para a “guerra” com Bruxelas e contrata mais advogados

A 27 de Junho, a Comissão Europeia aplicou uma coima sem precedentes à Google: 2,42 mil milhões de euros. Em causa está "abuso de posição dominante enquanto motor de busca, ao dar vantagem ilegal a si própria no serviço de comparação de compras", dizia na altura Bruxelas.

A Google admitiu, há duas semanas, que ia recorrer desta sanção económica. E esse cenário parece cada vez mais certo numa altura em que a Alphabet, dona da Google, está a juntar armas ao seu arsenal para combater a decisão comunitária. De acordo com fontes da Reuters, a tecnológica quer beneficiar dos conhecimento de, pelo menos, de cinco das principais firmas de advogados em Bruxelas.

O Tribunal Geral do Luxemburgo, a segunda instância mais elevada na Europa, deverá ser a instância à qual a Google deve recorrer para contestar a sanção de 2,4 mil milhões de euros.

Mas esta coima pode não ser a única que a tecnológica norte-americana vai receber este ano. As autoridades da concorrência da União Europeia estão a avaliar a possibilidade de aplicarem uma coima à Google devido ao seu sistema operativo Android e à sua plataforma de busca AdSense, segundo a Reuters.

Bruxelas aplica multa recorde

Há duas semanas, a Comissão Europeia "aplicou uma multa de 2,42 mil milhões de euros por abuso de posição dominante enquanto motor de busca, ao dar vantagem ilegal a si própria no serviço de comparação de compras". As práticas anti-concorrenciais praticadas pela Google não foram praticadas em Portugal.

A multa à Google é mais do dobro do valor que estava a ser referido pela imprensa, que era de 1,1 mil milhões de euros, e que já representava o montante mais elevado de sempre. A coima mais avultada alguma vez aplicada por Bruxelas remonta a 2009, quando a Comissão multou a Intel em 1,06 mil milhões de euros.

A comissária Europeia responsável pelo caso, Margrethe Vestager, explicou, em conferência de imprensa na altura que o valor da coima "reflecte a natureza séria e reiterada da violação das regras de concorrência" por parte da Google.

A Google reagiu pouco depois, revelando que vai "analisar detalhadamente a decisão da Comissão Europeia ao mesmo tempo que considera um recurso e apresentar a argumentação". 

Se olharmos para o caso da Intel, que também alvo de sanções económicas por parte de Bruxelas e recorreu para a justiça, é possível que um recurso da Google para a justiça não tenha um desfecho para breve. O caso da Intel remonta a 2009 e, depois de avanços e recuos nas instâncias judiciais, segundo notícias entretanto publicadas, espera-se uma decisão do caso em 2018.