Conteúdos ilegais motivaram subida das reclamações dos serviços digitais

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recebeu 36 reclamações sobre os serviços digitais no segundo trimestre, o que representa um salto de 177% face ao período homólogo. Esta subida foi motivada pela denúncia de conteúdos ilegais.

O principal motivo das reclamações dirigidas a estes serviços foi a suspensão, restrição e remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, sob motivos de infração da lei ou dos termos e condições. Este foi responsável por 40% das 19 queixas recebidas pela Anacom.

A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% do total de reclamações, sendo a causa que mais aumentou em relação ao segundo trimestre do ano passado. Seguiram-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos utilizadores do serviço e o tratamento das reclamações apresentadas.

Entre abril e junho, as plataformas de elevada dimensão foram as principais responsáveis pelas reclamações que deram entrada no regulador, num total de 24, representando 67% do total das reclamações sobre os serviços digitais. 

O Facebook foi a plataforma digital que mais queixas recebeu no segundo trimestre do ano, tendo motivado 15 impugnações, ou 39% do total apresentado. Seguiram-se redes como TikTok e Instagram, ambas com 8%, e posteriormente plataformas como Youtube, Google e Reddit, que somaram 5% do volume total.

Em comunicado, a Anacom lembra que os prestadores de serciços intermediários de alojamento virtual, nos quais se incluem as plataformas, "deve apresentar uma exposição de motivos clara e específica a todos os destinatários dos serviços afetados, relativamente a qualquer decisão de restrição imposta com o fundamento de que as informações fornecidas pelo destinatário constituem conteúdo ilegal ou são incompatíveis com os seus termos e condições".

O regulador das comunicações em Portugal revela que recebeu, entre abril e junho deste ano, duas reclamações dirigidas à Cloudflare, cujo representante legal está estabelecido no país. 

Estas duas queixas contra a Cloudflare, de acordo com a Anacom, foram transmitidas pelos Coordenadores de Serviços Digitais da Finlândia e da Lituânia.

No mesmo período temportal, o Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda recebeu cinco reclamações provenientes do regulador português, contendo "indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por prestadores estabelecidos neste país".