Leilão para o 5G vai obrigar a subidas maiores de preços diários

Os preços do leilão podem ser aumentados 1%, 3%, 5%, 10%, 15% ou 20%, mas os candidatos têm optado, na maior parte das vezes, pelo incrementado mais baixo. E é por isso que a Anacom quer impedir a utilização dos aumentos de 1% e 3%, tendo aprovado já a alteração ao regulamento do leilão.

"Aprovada a alteração relativa aos incrementos - que ponderou os contributos recebidos sobre a alteração preconizada e que refletem posições que não são convergentes -, e dado o teor circunscrito da alteração em causa, o projeto de regulamento da Anacom é agora submetido a consulta pública, durante 5 dias úteis", anuncia o regulador, que já tinha antecipado a intenção de aumentar o preço mínimo a licitar em cada dia.

A Anacom justifica a alteração pela necessidade de acelerar o procedimento, já que considera que a demora é "fortemente lesivo dos interesses nacionais". E assim impede que aumentem os preços nos valores mais baixos - 1% e 3%, ficando apenas disponível a possibilidade de subida de 5%, 10%, 15% ou 20%.

Já anteriormente a Anacom tinha alterado as regras - já no decurso do leilão - reduzindo a duração de cada ronda, o que possibilitou que em cada dia o número total de rondas subisse para 12. Essa alteração já tinha sido feita com a expectativa de acelerar o leilão, mas "verifica-se que, apesar de as regras em vigor permitirem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade ao leilão, o seu ritmo de progressão continua muito lento e a demora na conclusão do leilão provoca um atraso nefasto no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G".

A Anacom acredita, assim, que "a inibição da utilização dos incrementos mais baixos (1% e 3%) permitirá acelerar o ritmo do leilão, mantendo os licitantes flexibilidade na determinação do preço, dado que terão sempre disponíveis os incrementos remanescentes de 5%, 10%, 15% e 20%", garantindo que "a eliminação dos incrementos mínimos de 1% e de 3% também não beneficia um licitante em detrimento de outro, porque se aplica de igual forma às licitações que serão submetidas por todos os licitantes".