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Anacom alerta que "é essencial reduzir preços das telecomunicações em Portugal”

O presidente da Anacom destacou que é preciso acabar com a “disparidade” dos preços face a outros países da União Europeia. Quanto ao 5G, garante que Portugal não está atrasado.

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 20 de Novembro de 2019 às 11:59
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O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considera que Portugal só vai conseguir abraçar a revolução digital se souber tirar partido das "oportunidades da dimensão do país". E com o 5G à porta, aproveitou para relembrar que ainda há zonas do país que não estão cobertas com redes móveis. Prova disso são "as reclamações por parte de grande franja da população e dos autarcas" nesse sentido, referiu o responsável esta quarta-feira, no congresso da APDC.

 

Por estes motivos, considera que um dos pontos que deve integrar o caderno de encargo dos leilões para a atribuição das licenças para o 5G prende-se com a fixação de obrigações de cobertura. A abertura do espetro a mais "players" - nomeadamente a operadores de rede móveis virtuais (MVNO) – com a partilha de rede através da figura de roaming nacional é outra das sugestões da Anacom.

 
"A par da melhoria dos serviços prestados", com a chegada da rede móvel a todas aldeias, "a Anacom considera essencial a redução dos preços das telecomunicações e do acesso de internet em Portugal", apontou Cadete de Matos. "Importa acabar com a disparidade face a outros países da União Europeia", reforçou, destacando que na última década os preços em Portugal cresceram cerca de 12%. Uma tendência contrária à redução média de 10,9% registada nos outros mercados europeus.

 

Esta afirmação e números apresentados pelo presidente da Anacom contrariam, assim, as conclusões avançadas recentemente pela Apritel - associação que representas as operadoras - que davam conta que Portugal tinha os segundos preços mais baratos da Europa. 

 

Durante a sua intervenção, Cadete de Matos voltou a garantir que Portugal não está atrasado no lançamento das licenças do 5G. "A este propósito, importa clarificar qual a realidade portuguesa no contexto europeu e mundial", comentou.

 

"Em primeiro lugar, importa ter presente que Portugal é dos países europeus que tem realizado um maior número de ensaios técnicos e estudos científicos utilizando diversas tecnologias, nomeadamente as que contribuirão para o arranque do 5G em Portugal, o que posiciona Portugal no grupo de países com mais testes efetuados até ao momento", acrescentou.

 

"Acresce, ainda, que no caso da disponibilização do espectro na faixa dos 700 MHz, o operador responsável pela transmissão da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal defendeu expressamente que a atribuição deste espectro só ocorresse após 2020, propondo que o Estado português usasse a derrogação de 2 anos prevista na Decisão da União Europeia para a libertação da faixa dos 700 MHz, adiando dessa forma a entrada do 5G nesta faixa para 2022". "Note-se que esta pretensão não foi acolhida pela Anacom, que por decisão de junho de 2018 entendeu dar cumprimento à meta definida em termos europeus", recordou.

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