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Anacom aplicou coimas de 637 mil euros em 2015

O regulador de telecomunicações instaurou 429 processos de contra-ordenação em 2015, um aumento de 24% face ao ano anterior. Já o valor das coimas aplicadas desceu de 7,9 milhões de euros para 637 mil euros.

Bruno Simão/Negócios
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 07 de Março de 2016 às 15:52
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No ano passado a Anacom instaurou 429 novos processos de contra-ordenação. Um número que representa um aumento de 24% face às acções abertas em 2014 pelo regulador do sector de telecomunicações.

De acordo com uma nota publicada no seu site, no total, ao longo de 2015, as coimas aplicadas atingiram 637 mil euros. Um número bastante inferior aos 7,9 milhões de euros aplicados em 2014.

Os 429 processos abertos em 2015 elevaram a 1.352 o total de processos que estiveram a ser trabalhados durante o ano. Destes, 389 ficaram concluídos no ano passado (mais 8% face a 2014): "290 processos terminaram com a aplicação de sanções e 50 processos foram arquivados. Os restantes foram apensados", ou seja, "objecto de pagamentos voluntários que puseram termo ao processo", detalha a entidade liderada por Fátima Barros.

O incumprimento das regras da portabilidade, do regime dos serviços de audiotexto e dos serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS (mensagens curtas) estiveram na base de alguns dos processos avançados pela Anacom, no seguimento de acções fiscalizadoras.

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