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Nos diz que rede da PT está paga 5,6 vezes. Meo quer pagamento que Vodafone recusa

A Nos reclama descida nos preços nas ofertas reguladas de acesso às condutas e postes da PT, que diz já ter amortizado a sua rede em 5,6 vezes.

Pedro Elias
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A batalha entre a Vodafone e a Meo em torno do acesso aos postos de telecomunicações para instalação de rede ao cliente final chegou também ao Congresso das Comunicações que decorre em Lisboa, organizado pela APDC.

A Vodafone, pela voz da directora de regulação Madalena Sutcliffe, explicou que não paga à Meo o chamado "drop" do cliente porque tal pagamento não está, na óptica da Vodafone, previsto no regulamento de acesso, regulamento que existe desde 2010, lembrou a responsável no painel do Congresso sobre regulação.

"Desde 2010 a PT nunca pediu nada a ninguém, não pediu que pagassem as instalações do drop de cliente e em 2015 chega a Altice com entendimento diferente. É absolutamente claro que nas regras não existe procedimentos para a obrigação de pagamento do drop dos clientes finais", declarou Madalena Sutcliffe, dizendo ainda que a Altice não está a exigir a nenhum outro operador o pagamento pelo acesso. A Vodafone contesta, ainda, o pedido da Meo para avisar quando vai instalar um acesso, já que se trata de informação sensível, e a Vodafone diz ter detectado que no tempo em que avisou houve taxas de retenção dos clientes da Meo superiores mesmo antes de a Vodafone chegar a instalar o seu serviço.

E foi assim que a Vodafone justificou ter cumprido por algum tempo os pedidos da Meo, mas ter deixado de o fazer. A Anacom considerou, numa primeira decisão provisória que a Meo tinha razão e que a Vodafone teria de pagar (valores próximos do 1 milhão de euros), mas entretanto suspendeu a decisão até que produzida a solução final.

Sofia Aguiar, responsável da regulação da Altice, contestou, dizendo que os operadores tem de ter acesso às infra-estruturas "de acordo com as regras e procedimentos e preços a pagar. Para nós é surpreendente haver um operador que tente ou ambicione utilizar a infra-estrutura sem correspondente pagamento e sem querer cumprir os procedimentos", realçando que "tudo vamos fazer para que a nossa infra-estrutura seja utilizada por terceiros mas obviamente de acordo com o que está previsto nomeadamente ao nível do preço". 

À parte da discussão, Filipa Carvalho, directora de regulação da Nos, preferiu reclamar do regulador a imposição na descida dos preços das ofertas reguladas grossistas de acesso às condutas e aos postes da Meo, as designadas ORAC e ORAP. "Falta uma revisão estrutural dos preços", até porque, acrescentou, "é das ofertas mais caras a nível europeu", e que tem como referencia os custos actualizados e não os históricos. É por isso que a Nos faz a conta: "a rede da Meo está paga 5,6 vezes".


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