A Anatel aprovou esta quinta-feira a proposta da reorganização societária da Oi. Com este novo passo, a Oi já avançou para a convocação da assembleia-geral extraordinária para implementar a reorganização, cujo desenho já resulta do acordo de reorganização aprovado pela Pharol (ex-PT SGPS) e a operadora brasileira a 31 de Março.

Esta assembleia-geral extraordinária da Oi é um novo passo para a conclusão da reorganização da empresa que vai permitir que a Oi seja cotada no designado novo mercado, apenas com uma classe de acções (deixa de ter acções ordinárias e preferenciais), o que dará os mesmos direitos a todos os accionistas. 

Na assembleia de dia 1 de Setembro, será votada a incorporação da Telemar Participações (TmarPart) pela Oi. Esta é uma das alterações que decorreu do novo acordo entre Oi e PT SGPS, que mudou o de fusão anunciado em Outubro de 2013.

Esta assembleia-geral extraordinária da Oi é um novo passo para a conclusão da reorganização da empresa que vai permitir que a Oi seja cotada no designado novo mercado, apenas com uma classe de acções (deixa de ter acções ordinárias e preferenciais), o que dará os mesmos direitos a todos os accionistas. 

Na assembleia de dia 1 de Setembro, será votada a incorporação da Telemar Participações (TmarPart) pela Oi. Esta é uma das alterações que decorreu do novo acordo entre Oi e PT SGPS, que mudou o de fusão anunciado em Outubro de 2013.

Uma das principais alterações do negócio passou pela extinção da CorpCo – empresa que viria a ser criada, quando a fusão foi anunciada em Outubro de 2013, depois da passagem das acções da Oi e da então PT SGPS para a TmartPart. Com os novos termos negociados a união das bases accionistas ficará na Oi. A Telemar Participações será extinta por incorporação na Oi, o que permite determinar o fim dos acordos accionistas, assegurando-se assim a dispersão do controlo accionista da Oi.

Esta assembleia de início de Setembro vai já decidir também "a abertura do prazo para conversão voluntária de acções preferenciais da Oi em acções ordinárias". E, conforme definido na ordem dos trabalhos, a aprovação de novo estatuto social da Oi, "reflectindo a adopção de elevados padrões de governança corporativa na Oi", e a eleição de novo conselho de administração.

Esta assembleia de início de Setembro vai já decidir também "a abertura do prazo para conversão voluntária de acções preferenciais da Oi em acções ordinárias". E, conforme definido na ordem dos trabalhos, a aprovação de novo estatuto social da Oi, "reflectindo a adopção de elevados padrões de governança corporativa na Oi", e a eleição de novo conselho de administração.

E é com base nessa alteração estatutária que a PT SGPS ficará com os direitos de voto limitados a 15%. De acordo com a proposta a Oi terá um mínimo de 20% de conselheiros independentes. Os mandatos são por dois anos. O conselho que será agora eleito terá mandato unificado até à assembleia que aprovar as contas de 2017.

Haverá ainda uma outra assembleia-geral da Oi, para a conclusão da reorganização, quer será agendada depois do parecer do regulador do mercado de capitais brasileiro (CVM), que deverá pronunciar-se em breve.

Estes novos termos tinham sido aprovados por unanimidade pelos conselhos de administração da Pharol e da Oi na semana passada, no dia 23 de Julho.

Com esta reorganização deixará "de existir accionistas controladores, e Oi tornar-se-á uma verdadeira empresa de capital disperso onde a Pharol poderá de forma clara assumir as suas responsabilidades como maior accionista da Oi", explicou na semana passada a sociedade gestora de participações sociais, agora lidera por Luís Palha da Silva.

Com esta reorganização deixará "de existir accionistas controladores, e Oi tornar-se-á uma verdadeira empresa de capital disperso onde a Pharol poderá de forma clara assumir as suas responsabilidades como maior accionista da Oi", explicou na semana passada a sociedade gestora de participações sociais, agora lidera por Luís Palha da Silva.

Os novos termos foram negociados por iniciativa da Pharol (ex-PT SGPS) no seguimento da revisão do novo memorando da combinação de negócios devido ao incumprimento de 900 milhões de euros da Rioforte. Na altura, a 8 de Setembro de 2014, os accionistas da empresa portuguesa aprovaram a redução da participação da PT SGPS de 37% para 25,6%, tendo ficado com a opção de compra da restante percentagem.