Governo quer concurso para terminal Vasco da Gama em 2 a 3 anos

O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, adiantou esta quarta-feira, à margem da apresentação do plano estratégico para os portos comerciais do continente 2025-2035, que espera que o concurso para o novo terminal Vasco da Gama em Sines seja lançado “no espaço de dois a três anos”.

O responsável adiantou que já foram dadas instruções à Administração do Porto de Sines, que é quem vai lançar o concurso, para começar a fazer o estudo de viabilidade do terminal, que irá ter uma capacidade de 3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contentor) por ano.

Hugo Espírito Santo disse que essa capacidade é “sensivelmente parecida” com a do anterior projeto para o novo terminal de contentores de Sines, que acabou por não ter interessados, mas frisou que “o anterior projeto do terminal Vasco da Gama existiu num contexto de concessões que só podiam ter 30 anos e nós podemos agora levar até aos 75 anos”. “Isso é uma diferença enorme do ponto de vista da capacidade dos investidores privados participarem neste processo e retirarem o devido daquilo que é o seu investimento”, afirmou.

No plano Portos 5+, apresentado esta quarta-feira, o Governo revelou que serão lançadas 15 novas concessões portuárias nos próximos 10 anos.

Aos jornalistas, Hugo Espírito Santo afirmou que “o nosso objetivo é fazer por concurso as 15 novas concessões”, mas que “vamos fazer algumas prorrogações especificas de concessões que estão a chegar ao fim do prazo”. “Queremos alinhar prazos, nem todas elas estão nos mesmos prazos”, afirmou, explicando que “não vamos conseguir por exemplo fazer a requalificação da zona oriental do porto de Lisboa, que são 4 concessões, sem fazer uma prorrogação tática”.

Por outro lado, sublinhou que “a terceira travessia do Tejo vai passar em cima da zona oriental de Lisboa e não podemos estar a fazer uma ponte ao mesmo tempo que lançamos um concurso”. “Vamos fazer algumas prorrogações seletivas, mas o objetivo é ao longo destes 10 anos fazer estas 15 novas concessões por concurso público”, reforçou, assegurando que “as maiores serão sempre por concurso público”.

Relativamente à Silopor, o secretário de Estado explicou que será feita uma privatização da empresa que tem uma concessão, comparando o processo com o que foi feito em 2012 com a ANA – Aeroporto, que foi “uma privatização e uma concessão em simultâneo”.

“Essa concessão está agora a ser discutida em sede de Conselho de Ministros”, adiantou, assegurando que a concessão não terá 75 anos e que os ativos e bens do Estado, como os silos e os cais, vão continuar a pertencer ao Estado.