Governo dá 17 milhões aos taxistas

O Ministério do Ambiente prometeu esta quarta-feira, 16 de Março, 17 milhões de euros aos taxistas nacionais. O apoio será aplicado através de um pacote de dez medidas, com vista à modernização do sector.

O Governo reuniu-se com as duas associações que representam o sector – ANTRAL e Federação Portuguesa do Táxi (FPT). Serão elas que ajudarão a desenvolver as medidas previstas.

A decisão surge depois de a ANTRAL e a FPT se terem manifestado contra a actividade da aplicação Uber – que permite solicitar um serviço de transporte em automóvel – em Portugal. Os taxistas chegaram mesmo a bloquear o aeroporto de Lisboa.

Melhorar a imagem do sector, aumentar o desempenho ambiental e a eficiências, flexibilizar e inovar são os principais objectivos deste plano.

A renovação da frota é uma das vontades, num investimento total de 14 milhões de euros. A maior fatia (10 milhões) deverá ser angariada em fundos europeus, ao abrigo do Plano Juncker. Os outros quatro milhões vêm do Orçamento do Estado.

Estão previstas ainda medidas de incentivo à adopção de tecnologias mais amigas do ambiente, rumo à descarbonização das cidades, nomeadamente veículos eléctricos ou híbridos "plug-in". Para tal, será necessário um reforço da rede de carregamento em meio urbano.

Um total de 600 mil euros será investido no desenvolvimento de uma plataforma nacional para o táxi, integrando as aplicações já existentes no sector. Outro milhão de euros destinar-se-á ao financiamento de equipamentos que optimizem a monitorização e gestão da frota.

No plano não há nenhuma referência directa à Uber, que motivou a reunião com o ministro João Matos Fernandes. No último ponto é referido que será iniciado um "processo de conversações bilaterais, com vista à harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos sectores conexos, garantindo a salvaguarda do interesse público". Já antes, o Governo tinha defendido que a Uber teria de cumprir os mesmos requisitos que os táxis.

O encontro com o ministro João Matos Fernandes arrancou pelas 17 horas.

Como quer o Governo modernizar o sector dos táxis? Objectivo: Melhorar a imagem

1) Formação, capacitação e informação dos taxistas

2) Criação de regime de acesso às praças de táxi em grandes interfaces de transporte, como aeroportos e terminais de cruzeiros

Objectivo: Aumentar o desempenho ambiental e a eficiência

3) Renovação da frota

4) Reposição da majoração de custos fiscais nas despesas com combustíveis

5) Publicação de regulamentação da lei do transporte de crianças

Objectivo: Flexibilizar e inovar

6) Criação de Plataforma nacional para o táxi

7) Financiamento de Infra-estrutura TIC e monitorização da frota

8) Publicação de regulação sobre o Transporte Público Flexível

9) Flexibilização do regime a contrato

10)Evolução da regulação do sector e enquadramento das novas formas de mobilidade

1) Formação, capacitação e informação dos taxistas

2) Criação de regime de acesso às praças de táxi em grandes interfaces de transporte, como aeroportos e terminais de cruzeiros

Objectivo: Aumentar o desempenho ambiental e a eficiência

3) Renovação da frota

4) Reposição da majoração de custos fiscais nas despesas com combustíveis

5) Publicação de regulamentação da lei do transporte de crianças

Objectivo: Flexibilizar e inovar

6) Criação de Plataforma nacional para o táxi

7) Financiamento de Infra-estrutura TIC e monitorização da frota

8) Publicação de regulação sobre o Transporte Público Flexível

9) Flexibilização do regime a contrato