ANA quer máximos de espera nos aeroportos e aponta problemas nos sistemas RAPID

A gestora aeroportuária ANA defendeu esta terça-feira que o desafio técnico do novo sistema de controlo nas fronteiras não pode pôr em segundo plano a garantia de um tempo máximo de espera e apontou problemas nos sistemas RAPID.

"O desafio técnico e de coordenação dessa evolução não pode, entretanto, deixar num segundo plano a necessidade para essas entidades de garantir aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, à semelhança dos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade da ANA", apontou, em resposta à Lusa.

A PSP reconheceu que hoje está a ser "um dia crítico" no aeroporto de Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.

Desde domingo que está em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários em que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

A ANA -- Aeroportos de Portugal disse ainda que grande parte dos sistemas RAPID, que fazem o reconhecimento automático dos passageiros, "têm estado com problemas no seu funcionamento".

Esta gestora aeroportuária garantiu estar a colaborar com as autoridades a apoiar os passageiros, "dentro do que está ao seu alcance", distribuindo água e comida.

Por outro lado, referiu ter a expectativa de que o reforço dos recursos por parte das entidades competentes permita a "implementação de um compromisso de tempo espera máximo nas fronteiras do país".

Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso do arranque deste novo sistema, mas hoje a situação alterou-se, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.

Segundo o responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, a terça-feira é o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige "um tempo de processamento na fronteira" maior.

"O dia de hoje, olhando ao período em que estou nestas funções, há mais de um ano, está a ser o dia mais desafiante até à presente data pelo volume dos passageiros nas partidas e chegadas, que está a obrigar uma grande taxa de esforço e de empenhamento de recursos", frisou João Ribeiro.

O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública salientou que "tudo o que ultrapassa 90 minutos" constitui um "risco para os passageiros, a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados".

O sistema, que funciona nos aeroportos e nos portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".

Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.