Regulador da aviação com nova administradora

Tânia Cardoso Simões é, formalmente, a nova vogal no conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). A nomeação foi publicada esta sexta-feira, 14 de Outubro em Diário da República.

Proposta pelo ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, a nova responsável terá um mandato de seis anos. Tânia Cardoso Simões desempenhou funções, entre 2009 e Setembro deste ano, na Autoridade da Concorrência.

A nova administradora irá agora preencher o lugar deixado vazio por Lígia Fonseca. A gestora tinha sido designada pelo anterior Governo para a administração, em regime de substituição, do antigo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

Lígia Fonseca acabaria por transitar para a ANAC com a transformação de 2015. Contudo, nunca houve um despacho de nomeação formal nem a administradora foi ouvida no Parlamento, como determina a Lei-Quadro dos Reguladores. Em Julho, deixou de exercer funções no regulador.

Com a nomeação de Tânia Cardoso Simões fica, assim, concluído o processo de substituição. A nova administradora já tinha recebido "luz verde" do Parlamento no final de Setembro, como avançou o Negócios.

Foi então concluído que a candidata "reúne todas as condições para poder exercer as suas funções em toda a sua plenitude, revelando ter aptidões, competências e ausência de incompatibilidades e impedimentos".