Governo aprova caderno de encargos da TAP

Sem revelar os termos exatos da operação, o Executivo aprovou, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, o caderno de encargos da TAP. A operação prevê a venda de 49,9% do capital da companhia.
Miguel Baltazar
Hugo Neutel 05 de Setembro de 2025 às 13:09

O governo aprovou o caderno de encargos da privatização da TAP, uma peça central no processo de privatização da transportadora aérea.

O executivo "aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que define os termos e condições do processo de reprivatização do capital social da TAP, através da aprovação do respetivo caderno de encargos", informa o Governo, sem revelar detalhes.

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A operação prevê a alienação de 44,9% do capital a investidores, sendo que 5% estão reservados a trabalhadores. Se esta última parcela não suscitar o interesse dos funcionários, poderá ser acrescentada à fatia maior. “Caso os aludidos trabalhadores não adquiram a totalidade das ações disponibilizadas no âmbito da reprivatização, o investidor de referência adquirirá as ações que não tenham sido adquiridas pelos trabalhadores do Grupo TAP”, lê-se no Decreto-lei da privatização. 

O executivo não revela os termos constantes no caderno. Os termos da operação deverão incluir requisitos relativos à manutenção do hub em Lisboa e de rotas estratégicas. Estes aspetos foram sempre enunciados pelo Governo como fundamentais e segundo noticiou a Bloomberg, estarão espelhados no documento, assim como exigências relativas à manutenção de emprego na companhia. 

O Executivo está convicto de que esta venda vai atrair "muitos interessados". Os três interessados até a gora - a Air France-KLM, IAG e Lufthansa têm reafirmado o seu interesse na operação. 

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No primeiro semestre, a TAP registou um lucro de 37,5 milhões de euros no segundo trimestre do ano, o que representa uma quebra de 27,8 milhões de euros (menos 42%) face ao período homólogo.

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