Governo recebeu e vai analisar relatório de consulta aos stakeholders da ANA

O Ministério das Infraestruturas adiantou esta quinta-feira, prazo para a ANA – Aeroportos de Portugal entregar ao Governo o Relatório da Consulta aos Stakeholders, o qual constitui o primeiro relatório no âmbito da candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa, que já recebeu o documento, o qual vai agora analisar.

Sem avançar detalhes relativamente ao conteúdo do documento, o gabinete de Miguel Pinto Luz diz apenas este “é o primeiro” dos quatro relatórios intercalares que a ANA tem de entregar, a que se seguirá um relatório final no âmbito da candidatura ao novo aeroporto que tem de ser entregue no prazo de 36 meses.

“O próximo marco previsto no processo de candidatura é a entrega, no prazo de seis meses, do Relatório Ambiental”, refere.

No processo de auscultação aos stakeholders, o Ministério diz apenas que foram consultadas mais de 100 entidades, das quais se destacam os principais operadores aéreos e de assistência em escala, entidades públicas como a NAV Portugal, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, a Força Aérea, municípios e outros operadores com atividade relacionada com a operação aeroportuária.

“O Relatório das Consultas reúne os contributos prestados pelas entidades consultadas sobre o projeto apresentado pela concessionária (Relatório Inicial entregue a 17 de dezembro de 2024), com especial enfoque nas principais especificações técnicas do projeto, nas necessidades operacionais dos stakeholders e na evolução das taxas aeroportuárias”, diz, sem adiantar mais informação.

O objetivo, acrescenta, “é assegurar que o futuro aeroporto responde adequadamente às necessidades do setor, salvaguardando o interesse público e dotando o Governo da informação necessária para uma futura fase negocial com a concessionária”.

Esta fase, diz, “não corresponde ainda à fase negocial do processo”, mas “o Governo analisará o documento com a devida atenção e, caso se revele necessário, solicitará esclarecimentos à concessionária”.

O gabinete de Miguel Pinto Luz recorda ainda que se encontra em preparação, em articulação com a concessionária, um memorando de entendimento, com o objetivo de clarificar os próximos momentos procedimentais e estabelecer de forma mais precisa o conteúdo a incluir na candidatura ao novo aeroporto, conforme pretendido pelo concedente.

A ANA indica, também em comunicado, que a consulta aos "stakeholders" decorreu entre fevereiro e julho e que dos 104 pedidos de contributos foram recebidos 67. O relatório, acrescenta, foi entregue ao Governo na quarta-feira.

Recorde-se que no relatório inicial entregue pela ANA ao Governo a concessionária estimou o investimento na construção do novo aeroporto em 8,5 mil milhões de euros, apontando a sua conclusão para 2037, o que motivou críticas do Executivo.

Depois da fase das consultas, segundo o Eco, a concessionária confirmou que iria entregar ao Governo uma revisão ao projeto de forma a reduzir o seu custo.