Presença de chineses na TAP "pode atingir os 20%"

O Governo assinou esta semana com o consórcio Gateway Atlantic os novos termos da entrada dos privados no capital da TAP, que devolve 50% da companhia às mãos do Estado, noticia o jornal Expresso este sábado, 21 de Maio.

De acordo com a publicação, os termos do novo acordo foram aprovados na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira passada, permitindo que o entendimento entre a Parpública e o consórcio fosse firmado. Esta sexta-feira o Governo confirmou, em comunicado, ter assinado o contrato:

"O Estado e a Atlantic Gateway celebraram o Acordo de Compra e Venda de Ações e o Acordo Parassocial e de Compromissos Estratégicos previstos no Memorando de Entendimento para a reconfiguração dos termos e condições da participação do Estado português na TAP".

Formalizada fica ainda a entrada dos chineses da HNA no capital, que poderão ficar com menos de 10% do capital de forma directa, disse Humberto Pedrosa ao Expresso. Contudo, somada à participação que deverá deter na Azul (cujo dono é David Neeleman), a presença indirecta dos chineses na TAP "pode atingir os 20%", explicou o gestor português.

A passagem de acções para os privados terá de acontecer até Agosto, mas Pedrosa diz esperar que essa efectivação se dê nos próximos dois meses.

O Governo e os privados dão este sábado de manhã uma conferência de imprensa para explicar os novos termos do negócio, avança a Lusa.

No final da semana, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas tinha garantido que o acordo entre o Estado e David Neeleman e Humberto Pedrosa seria firmado dentro da data limite previsto no memorando assinado ou seja, até este sábado.

Ao Expresso, Pedro Marques assegurou entretanto que "o Estado não sairá da empresa" e que o acordo definiu os moldes em que o consórcio privado pode vender a sua participação, bem como as soluções a adoptar em caso de necessidade de liquidez, como o recurso à bolsa ou a aumentos de capital.

Sob a nova configuração de capital, o Estado pagará 1,9 milhões de euros para ficar com metade da transportadora, face aos 34% que tinham ficado definidos no modelo de venda pelo anterior Governo. O consórcio fica com 45%, podendo vir a adquirir a fatia reservada a trabalhadores, de 5%.

O Estado nomeará o chairman da empresa e nomeará metade dos administradores do board (seis), enquanto a comissão executiva será indicada pelos privados, com três membros, mantendo-se Fernando Pinto aos comandos da empresa.

A operação tem de voltar a passar pelo regulador, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, para analisar se o controlo europeu da companhia se mantém, já com os chineses da HNA a bordo.

Os accionistas vão agora, segundo o Expresso, iniciar a renegociação da dívida - 630 milhões de euros no final de 2015 - com os bancos, levando a maturidade dos empréstimos a sete anos e os juros a cerca de 3%.