A liberalização do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia determina que o gestor da infraestrutura não pode, desde o início deste ano, negar os pedidos de canais horários pelos operadores que se apresentem à exploração destes serviços. A exceção está prevista, no entanto, em caso de previamente existir um contrato de serviço público que abranja esse trajeto ou se o acesso por um terceiro operador puser em causa o equilíbrio económico do contrato.