Governo tem cinco milhões para empresas afetadas por tempestade Martinho

O Governo autorizou o regulamento para lançar uma linha financeira que visa apoiar as empresas turísticas afetadas pela tempestade Martinho, num total de cinco milhões de euros. De acordo com a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, trata-se "de uma linha de apoio financeiro que visa responder a uma situação de emergência". 

Este regulamento tem uma dotação até cinco milhões de euros e é "assegurada exclusivamente por receitas próprias do Turismo de Portugal" e aplica-se a todo o território nacional.

O apoio financeiro por empresa corresponde a uma comparticipação de 85% sobre as despesas elegíveis, num limite máximo de 50 mil euros. Estes apoios "não são cumuláveis com outros apoios de idêntica natureza e fim, incluindo os que resultem dos sistemas de incentivo do Portugal 2030".

O Turismo de Portugal irá analisar as candidaturas e tem de se pronunciar sobre o apoio às mesmas num prazo máximo de 20 dias úteis.