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Costa: "Se não houver acordo sobre aeroporto, é a vida; quem tem maioria tem de usá-la"

António Costa quer um acordo com o PSD que permita a construção do novo aeroporto de Lisboa, mas deixa o aviso: se o entendimento não for alcançado, o Governo de maioria absoluta tomará uma decisão.

Hugo Neutel hugoneutel@negocios.pt 27 de Setembro de 2022 às 11:46
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"Quando daqui a uns anos apanharmos o avião, vá-se lá saber onde, vamos ver que valeu a pena". A frase concluiu a intervenção de António Costa na abertura da Cimeira do Turismo e provocou gargalhadas num auditório de centenas de pessoas na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Primeiro-ministro passou em revista os últimos 15 anos de avanços recuos do país no debate sobre o novo aeroporto, mas manifestou esperança que seja mesmo possível tomar uma decisão em 2023, quando a avaliação ambiental estratégica for concluída.

António Costa realçou que "nestes meses foi possível negociar discretamente com o líder da oposição", revelando que "na próxima quinta-feira o Conselho de Ministros aprovará a metodologia da avaliação ambiental estratégica" sobre a qual chegou a entendimento com Luís Montenegro.

O chefe de governo salientou que nos próximos dois anos, se não houver imprevistos, governo, oposição e autarquias não vão mudar – um período de estabilidade pouco habitual.

Entregue o documento até ao final de 2023, "teremos condições de tomar uma decisão". Admitindo que não pode ter a certeza que vai haver acordo do PSD ("não posso responder pelo líder da oposição"), Costa sublinhou no entanto que "o facto de termos um entendimento sobre a metodologia é um bom sinal". E realçou que tem sentido, da parte de Luís Montenegro, "a mesma vontade de chegar a acordo".

Ainda assim, e numa resposta direta ao desafio colocado pelo presidente da Confederação do Turismo, garantiu que "se não houver acordo, é a vida: quem tem maioria tem de usá-la".

O governo vai ainda decidir "as competências dos municípios nestas matérias", que passam a ter "decisão vinculativa em aeródromos" até à classe 3, retirando às autarquias a capacidade de veto sobre a construção de aeroportos internacionais, o que aconteceu quando Moita e Seixal vetaram a solução Montijo.

O chefe de Governo anunciou também que o Conselho de Ministros vai determinar que a avaliação ambiental estratégica – que vai decorrer no prazo máximo de um ano – será liderada por um coordenador nomeado sob proposta de três entidades: o Conselho Superior de Obras Públicas, o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Manifestando que não tem esperança que "qualquer decisão tenha o apoio de mais de 20% das pessoas", o chefe de governo realçou que "o que o decisor político precisa é da melhor informação possível, e para isso há a avaliação ambiental estratégica".
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