Presidente do Supremo lamenta "apatia muito grande" na reforma dos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lamentou neste sábado o que disse ser "uma apatia muito grande" na reforma dos tribunais e defendeu que "a justiça podia estar muito melhor".

"O principal problema do funcionamento dos tribunais de Portugal é que há muito tempo não há uma reforma. Houve uma visão de que era melhor não mexer do que estragar", explicou João Cura Mariano, que lidera o STJ desde junho de 2024.

"Desde que fui eleito, lancei esse desafio da reforma. Tenho mantido um diálogo contínuo com o poder político e toda a gente está de acordo", disse o juiz conselheiro.

"Ainda anteontem [quinta-feira] estive na Assembleia da República e todos os partidos manifestaram apoio às medidas necessárias. Apetece perguntar porque depois não acontece nada", acrescentou o magistrado.

João Cura Mariano admitiu que a justiça administrativa e fiscal é um desafio "que se arrasta há muitos anos", com processos cuja decisão final "muitas vezes demora 20, 25 anos".

No entanto, o presidente do STJ defendeu que a justiça não é tão lenta como parece e lamentou o impacto negativo na "perceção do público" dos megaprocessos, que "têm sempre percalços e dão a impressão que o sistema não funciona bem".

Ainda assim, o juiz conselheiro disse acreditar que, com a aposta em meios tecnológicos e reformas processuais, incluindo remoção de "formalidades que já não fazem sentido", "era possível acelerar em muito o tempo de um processo".

"Há quem diga que esperar um ou dois anos por uma sentença não é muito, mas a vida real acelerou muito", referiu João Cura Mariano.

Pelo contrário, o presidente do STJ defendeu que "as grandes reformas, como a delação premiada, que envolvem opções políticas, não são tão urgentes e provavelmente precisam de ser mais amadurecidas".

A delação premiada, o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado e a criação de um tribunal especializado em processos de elevada complexidade são algumas das sugestões de um grupo de trabalho, criado em outubro de 2023 pelo do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e coordenado pela juíza Helena Susano.

Algumas das propostas têm sido discutidas ao longo dos anos, mas nunca chegaram a avançar, por, sobretudo, terem sido suscitadas dúvidas quanto à sua constitucionalidade.

Como presidente do STJ, João Cura Mariano por inerência também preside ao Conselho Superior de Magistratura.

O juiz falava durante um evento público em Macau, onde irá participar, no domingo, na 13.ª edição do fórum que junta presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa.