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Conta bancária - Evite surpresas no extrato

Montantes muito elevados e total arbitrariedade na aplicação do imposto tornam muito caras certas operações pouco habituais

Conta bancária - Evite surpresas no extrato
Negócios negocios@negocios.pt 23 de Julho de 2012 às 11:44
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Quando olhamos para o extrato da conta à ordem, encontramos vários custos: despesas de manutenção, anuidades de cartões ou outras. Alguns são habituais e já se conhece quanto e quando será cobrado. Mas há serviços menos comuns, como levantar dinheiro ao balcão ou pedir uma declaração do valor da dívida no crédito à habitação, que também tem encargos: nalguns bancos, chegam quase aos 200 euros.

Para lhe poupar surpresas, analisámos os preçários de 18 bancos e indicamos os custos mínimos e máximos de certas operações pouco habituais. Além de ficarmos admirados com alguns montantes, verificámos que o imposto aplicado para o mesmo serviço varia de uma instituição para a outra. Ou seja, para a mesma despesa, algumas aplicam o imposto de selo (4%) e outras o IVA (23 por cento). Tal pode originar alguma confusão aos consumidores, que acabam por sentir no bolso esta dualidade de interpretações.

De zero a dezenas de euros
Para a nossa análise, seguimos a lógica dos preçários dos bancos. Dividimos as operações em quatro grupos, consoante estejam relacionadas com depósitos, crédito à habitação, cartões ou cheques.

Na área dos depósitos, verificámos o custo de levantar dinheiro ao balcão, pedir uma segunda via do extrato bancário e alterar os titulares da conta. No último caso, se quiser acrescentar o cônjuge ou um filho à sua conta, por exemplo, apenas seis bancos cobram o serviço. O valor varia entre € 6,87, no Santander Totta, e € 8,61, no Montepio. Já se precisar de levantar dinheiro no balcão porque se esqueceu do cartão em casa e não tem cheques nem caderneta, todos cobram. Caso peça uma segunda via do extrato bancário, o Montepio é o único banco sem comissão.

Nas operações relacionadas com o crédito à habitação, pesquisámos os montantes cobrados para declarações com o valor da dívida ou da prestação, bem como pela emissão de uma segunda via para efeitos de IRS e mudança de seguradora. A emissão das declarações é gratuita em vários bancos. Entre os que cobram pelo serviço, os valores variam muito e podem ultrapassar os € 150, em função da finalidade ou do período analisado. Caso precise de uma segunda via da declaração de IRS ou queira trocar a companhia onde contratou os seguros relacionados com o crédito, são poucos os bancos que cobram encargos. Quando o fazem, chegam a pedir € 40,37 (Santander Totta) para a declaração de IRS e € 156 para a troca de seguradora, como se verifica no BES.

No caso dos cartões, consultámos o custo de uma listagem de movimentos no multibanco e de uma segunda via do extrato do cartão de crédito. Esta última operação só é gratuita na Caixa Galicia. A primeira é paga em mais de metade dos bancos. Nalguns, o valor depende do número de páginas originado.

Analisámos ainda o preço da cópia de um cheque e de várias operações relacionadas com cheques sem provisão. A maioria das últimas operações é bastante cara, incluindo simples notificações que também são do interesse do banco por apontarem para a regularização da dívida. Algumas, como a remoção do nome da lista de incumpridores assim que a dívida é regularizada, deveriam ser automáticas e gratuitas.

Mas só o Banco Big, o Banco Popular e o Deutsche Bank nada cobram.

Anarquia no imposto aplicado
Os valores que indicamos neste artigo incluem sempre o imposto que o banco cobra. O problema é que, dos 15 serviços analisados, nenhum reúne o consenso dos bancos quanto ao imposto a aplicar: 23% de IVA ou 4% de imposto de selo. Nalgumas situações, a preferência vai para um dos impostos, mas há sempre uma instituição que entende cobrar o outro.

Em princípio, o IVA aplica-se à prestação de um serviço e o imposto de selo a uma comissão bancária. Mas os bancos não são uniformes na interpretação desta regra e tal acaba por refletir-se no bolso do consumidor. Por exemplo, uma comissão de € 100 fica por € 104, acrescida de imposto de selo, e por € 123, se for aplicado o IVA.

Uma nota final sobre duas comissões que encontrámos no preçário do crédito à habitação de dois bancos e que temos dificuldade em entender. O Banif e o Crédito Agrícola exigem € 307,50 a um consumidor que, face a dificuldades económicas, acorde com o banco a entrega do seu imóvel para saldar parte ou a totalidade da dívida do crédito. O último também cobra € 39 no crédito à construção, pela libertação de cada tranche do montante emprestado, além das habituais comissões por cada vistoria realizada ao longo dos trabalhos do imóvel.






O nosso estudo

Questionámos 18 bancos

• O nosso objetivo foi descobrir os custos de algumas operações bancárias menos habituais e alertar os consumidores para eventuais surpresas. Para tal, começámos por analisar os preçários dos 18 bancos a operar em Portugal.

• Como a organização dos preçários difere, enviámos um questionário a todas as instituições para que confirmassem os preços das operações que nos interessavam. Cinco não nos responderam e duas remeteram-nos para o preçário.






Consumidores exigem

Mais controlo sobre os encargos

• O nosso estudo revelou encargos pesados em certas operações menos habituais. Para piorar, o imposto aplicado em situações idênticas nem sempre é o mesmo. Há bancos que preferem o IVA e outros o imposto de selo.

• Encontrámos ainda comissões que, pela sua natureza, não deveriam ser cobradas. É o caso da remoção do nome da lista de utilizadores que oferecem risco quando a dívida já se encontra regularizada. Esta operação deve ser gratuita e automática.

• Face à disparidade de valores cobrados, difícil de explicar, o Banco de Portugal deve controlar as comissões em todas as operações. É também urgente harmonizar a carga fiscal, para acabar com a arbitrariedade do imposto cobrado. Já enviámos as nossas conclusões a esta entidade e ao Governo.




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