Contratar um seguro de responsabilidade civil familiar pode garantir tranquilidade a quem tem filhos pequenos, empregados domésticos ou animais de estimação. Se tiver algum imprevisto, doméstico ou familiar, que provoque danos a terceiros, obrigando-o a indemnizar, pode contar com a seguradora para suportar a despesa. Para isso, só tem de contratar a apólice mais indicada para o seu caso e pagar o respetivo prémio anual, relativamente acessível na maioria dos casos. Trata-se de um investimento que pode ser útil quando menos espera.

Proteção alargada

São várias as pessoas abrangidas pelo seguro de responsabilidade civil familiar, uma vez que, a par de quem o contrata, a apólice também inclui os elementos do agregado. Na maioria das seguradoras, abrange o cônjuge, ou a pessoa com quem vive em união de facto, os filhos e os pais. Mas há uma condição. Para que isso aconteça, têm de viver na mesma casa e em economia comum com o titular do seguro.

Neste ponto, a Fidelidade vai um pouco mais longe, alargando a cobertura aos filhos com idade até 24 anos que estejam deslocados, a estudar noutra cidade, mas que continuem a fazer parte do agregado familiar. As apólices da Fidelidade, da Generali e da Mapfre têm a particularidade de incluírem os irmãos do titular do seguro ou do seu cônjuge e, no caso da Liberty, ainda os tios e os sobrinhos. Mas, mais uma vez, têm de viver em economia comum.

A par desta cobertura, grande parte das seguradoras estende a proteção a empregados e a animais domésticos, aos imóveis e à prática de atividades desportivas amadoras (ver quadro).

O preço da tranquilidade

A sua tranquilidade familiar pode ser assegurada por um preço relativamente acessível: entre 33 e 57 euros anuais, para um capital seguro de 100 mil euros, o mínimo que a Dinheiro & Direitos recomenda para o dia a dia de uma família comum. No caso mais improvável de os danos de um sinistro ultrapassarem 100 mil euros, por exemplo, porque ao circular de bicicleta na estrada provocou um acidente de viação com vítimas, a indemnização de cada um desses lesados é calculada proporcionalmente aos danos sofridos, até ao limite do capital contratado no seguro. O restante terá de ser suportado por si.

Vai viajar? Reforce o seguro

Posso acionar o meu seguro fora de Portugal? Esta é uma pergunta frequente para quem contrata um seguro de responsabilidade civil familiar.

Na verdade, com exceção da Mapfre, os contratos são válidos apenas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas. No entanto, quase todas as companhias possibilitam a extensão territorial para os restantes países da Europa, mediante um pagamento adicional. Em muitos casos, o custo varia caso a caso, mas pode agravar o prémio em 75% ou até duplicá-lo.

Se viaja pouco ou apenas por períodos curtos, a apólice da Popular é a mais aconselhável. O pacote de base desta seguradora já inclui uma cobertura mundial de 60 dias por ano, seguidos ou interpolados.

Conte com franquias em quase todas as apólices, ou seja, em caso de sinistro, as indemnizações que envolvam verbas pequenas ficam a seu cargo. Na análise realizada, a Dinheiro & Direitos encontrou franquias que variam entre os 50 euros da Fidelidade e da Generali (neste caso, apenas nos danos materiais) e os 10%, com um mínimo de 125 euros, prevista na apólice da Allianz. Com a melhor classificação neste critério está a Liberty, por não aplicar quaisquer franquias.

Fique atento às exclusões

Quando contratar o seguro, não se esqueça também de averiguar os danos que estão fora da sua apólice, para não ter surpresas mais tarde. Tratando-se de responsabilidade civil, todas as seguradoras excluem os sinistros ocorridos durante a realização de uma atividade remunerada. Mais: também não incluem os danos causados intencionalmente pelos segurados, ou se estes estiverem alcoolizados ou sob o efeito de drogas. A responsabilidade por acidentes de viação com veículos que têm obrigatoriedade de seguro também não está incluída. O mesmo acontece com danos causados por objetos à guarda do segurado ou com o pagamento de fianças ou cauções.

A maior parte das apólices exclui ainda a responsabilidade por danos provocados a terceiros durante a realização de obras de reparação ou de manutenção no imóvel.

Quando escolher o seguro de responsabilidade civil familiar, confirme se alguma apólice que possui já tem as coberturas que procura. Muitas vezes, os seguros multirriscos- habitação, de viagem ou até associados aos cartões de crédito, por exemplo, contemplam coberturas de responsabilidade civil familiar. Cruze informação para não duplicar os seus encargos desnecessariamente.

A Dinheiro & Direitos contactou 18 seguradoras que comercializam o seguro de responsabilidade civil familiar, mas apenas sete aceitaram participar no estudo. A Mútua dos Pescadores e o Novo Banco Seguros não comercializam este produto isoladamente. Por sua vez, a AXA, a Groupama e a CA Seguros alegaram falta de disponibilidade. Já a Açoreana, a Caravela, a Lusitania, a Murimar, a Tranquilidade e a Victoria, por razões se desconhecem, não responderam.

As apólices foram avaliadas com base em 14 critérios e nos preços praticados para um capital seguro de 100 mil euros.

Os danos causados por empregados domésticos ao seu serviço estão previstos em todas as apólices. Se, por acidente, a empregada derramar vinho no casaco de uma visita, estragando-o, pode acionar o seguro para indemnizar o convidado.

Imóveis

Presente em algumas apólices, paga danos resultantes de acidentes com a habitação permanente, por exemplo, os estragos provocados a terceiros pela queda de uma antena exterior de TV.

Crianças

Cobre os danos causados pelos seus filhos a terceiros. Na maioria das apólices, é válido mesmo com crianças momentaneamente à sua guarda, desde que não seja remunerado por isso. Por mais 20 euros, a apólice da Popular pode incluir a proteção de menores que residam provisoriamente consigo, no âmbito de programas de estudo ou de intercâmbio de férias.

Desporto

Cobre danos causados durante a prática de atividades desportivas amadoras. A maioria das seguradoras exclui tiro, pesca, caça, desportos motorizados e ainda os considerados perigosos, como parapente, boxe, artes marciais ou asa-delta. Allianz, Generali, Liberty, Mapfre e Zurich também excluem a utilização de barcos. As apólices com melhor avaliação só excluem danos resultantes da prática de desportos com armas.

Animais domésticos

Salvaguarda os danos causados a terceiros pelos seus animais de estimação - cães, gatos ou aves. A apólice da Popular é a mais bem classificada. Permite acrescentar, por um prémio adicional, a responsabilidade pela posse de um cavalo de passeio ou de um cão de raça potencialmente perigosa.

Bicicletas

Paga danos causados pela condução de bicicletas por crianças, em locais não sujeitos ao código da estrada (como parques e jardins). Na Fidelidade, na Popular e na Zurich, a cobertura é válida independentemente da idade e da zona de circulação, em troca de um pagamento adicional de 15,70 euros (Fidelidade) e de 20 euros (Popular).

Deve ainda cumprir outras formalidades, por exemplo, obter uma licença especial da junta de freguesia da área de residência, boletim de vacinas e colocar um microchip com um código de identificação do animal.

Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.