A Ministra do Ambiente e Energia revelou que as principais determinações do primeiro relatório factual da Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) sobre o apagão ibérico de 28 de abril, que resultou numa interrupção generalizada do fornecimento de energia na Península Ibérica, apontam para uma conclusão central inequívoca: "não há dúvidas que é um apagão em Espanha, que afetou Portugal".

A governante sublinhou que, de acordo com os dados agregados no relatório, a rede nacional demonstrou "resiliência", tendo resistido "até ao colapso total do sistema".

"O apuramento dos factos deixou claro que este apagão aconteceu em Espanha, tendo afetado Portugal; e que, em segundo lugar, não houve nenhum desligamento de centros electroprodutores portugueses até que todo o sistema tenha colapsado", disse a ministra, na sessão de fecho da Renewable Energy Summit.

Questionada sobre a possibilidade de indemnizações ou compensações de um país para o outro, a ministra reforçou que o relatório factual divulgado não tinha por objetivo "apurar responsabilidades".

Num relatório apresentado esta sexta-feira, a Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) considerou que o apagão que atingiu a Península Ibérica a 28 de Abril foi o primeiro a ser causado por um excesso de tensão.

Os peritos realçaram que o relatório - que se focou nos dados que mostraram as condições dos sistemas de energia no dia da falha e na sequência de eventos - apontou um pico de tensão como a causa imediata da falha de 28 de abril,  naquele que foi considerado o maior apagão na Europa em mais de duas décadas,  deixando sem eletricidade Portugal e Espanha durante mais de 10 horas e levando ao colapso das comunicações e à interrupção de serviços essenciais como transportes ou pagamentos.

A ministra realçou que o comportamento da "nossa rede resistiu até ao colapso. Quando houve o colapso total do sistema, não havia maneira de não ser afetado".

A ENTSO-E está já a preparar o relatório final, que deverá ser publicado no primeiro trimestre de 2026 e que incluirá uma análise detalhada das causas fundamentais e recomendações para evitar que eventos semelhantes ocorram no sistema elétrico europeu no futuro.

Para garantir a resiliência da rede energética nacional e robustecer a capacidade de resposta das infraestruturas críticas, o Governo  aprovou, em julho, um pacote de 31 medidas com um custo de 400 milhões de euros.

Entre as medidas, está a duplicação das centrais a prestar o serviço de arranque autónomo do sistema (black start), somando as centrais de Baixo Sabor e do Alqueva às da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode.

Está previsto um compensador síncrono que visa a “regulação automática de tensão e alocação de massa girante – inércia – contribuindo para limitar a taxa de variação (RoCoF) e a amplitude dos desvios de frequência.

Até janeiro de 2026 será lançado um leilão de 750 megavolt-ampere (MVA) de sistema com base em armazenamento de baterias; será lançado um concurso em apoios para melhorar a capacidade de resposta de infraestruturas críticas, como hospitais, empresas de águas e energia.