O rating de crédito é uma nota atribuída por agências especializadas que mostra o nível de confiança que os investidores têm na capacidade de um país pagar as suas dívidas. Em termos simples, indica se um Estado consegue devolver o dinheiro que pediu emprestado, assim como os juros, dentro do prazo estabelecido .

Existem diferentes tipos de rating: rating soberano, que avalia países e a respetiva dívida pública; rating corporativo, que se aplica a empresas; e rating de instrumentos financeiros, como obrigações ou outros ativos.

Na prática, funciona como um selo de confiança atribuído ao emitente e é expresso através de uma escala de notas, que vai desde os níveis mais elevados de segurança, como o AAA, ao nível mais baixo, associado a incumprimento, identificado pela letra D (“default”, em inglês). Quanto mais elevada a classificação, menor o risco percecionado pelos investidores e, consequentemente, menores os custos para o País de se financiar nos mercados. Pelo contrário, uma notação baixa traduz um risco maior, o que faz com que os investidores exijam taxas de juro mais altas para emprestar capital.

As principais agências de notação financeira, conhecidas como as Big Three - Moody’s, Standard & Poor’s (S&P) e Fitch -, desempenham um papel central na atribuição destes ratings. Apesar da queda da sua reputação após a crise financeira de 2008, continuam a ser uma referência para investidores institucionais, que utilizam ratings oficiais para definir políticas de risco e decisões de investimento.

Portugal progride

Na segunda semana de setembro, a Fitch subiu o rating de Portugal de A- para A, mantendo a perspetiva estável. No final de agosto, a S&P já havia revisto em alta a avaliação da dívida soberana, de A para A+, destacando melhorias na posição financeira externa de Portugal e a redução dos riscos de liquidez. Quanto à Moody’s, não mexe no rating desde 17 de novembro de 2023, data em que atribuiu A3.

Esta subida de ratings traz vantagens para as obrigações do Tesouro (OT) portuguesas, na medida em que reduz os custos de financiamento, impulsiona a procura por estes ativos e aumenta a liquidez e competitividade. Além disso, reforça a confiança internacional na economia portuguesa, mais resiliente a choques externos. Uma evolução relevante não apenas por aumentar a credibilidade do país, mas também por ter um impacto direto nos custos de financiamento do Estado.

A Fitch justifica a subida do rating com base em três fatores. Primeiro, a redução continuada da dívida pública, que coloca Portugal entre os países que mais conseguiram baixar o peso da dívida no PIB nos últimos anos. Segundo, a gestão prudente das contas públicas que conduziu ao equilíbrio orçamental, apesar do contexto internacional de maior incerteza. Por último, o crescimento económico robusto, superior ao registado pela média da Zona Euro.

Lenta recuperação

De recordar que, durante a crise da dívida soberana, entre 2011 e 2012, as três agências cortaram o rating, classificando a dívida portuguesa de lixo (grau não investimento - especulativo). Devido ao risco de incumprimento, os juros das obrigações do Tesouro a dez anos chegaram a ultrapassar os 17% no mercado secundário.

Neste momento, Portugal está apenas a um nível de entrar nos ratings de qualidade elevada. A Fitch acompanha as projeções do Governo, ao antecipar que o crescimento da economia se manterá acima da média da zona euro, em 2026 e 2027. Também a redução do endividamento externo é vista como sinal positivo. O país apresenta um melhor desempenho orçamental do que os seus pares com rating semelhante. A média dos países classificados com A regista um défice de cerca de 2,9%, enquanto Portugal deverá ter um excedente de 0,3% em 2025, segundo o Executivo. Mas a Fitch aponta para desafios - a baixa produtividade, o envelhecimento demográfico e o elevado nível absoluto da dívida pública.