CMVM tem SAD do Benfica e acionistas na mira por irregularidades

A SAD do Benfica e alguns dos seus acionistas com participações qualificadas estão na mira da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por irregularidades e "opacidade" sobre a estrutura acionista da sociedade anónima desportiva (SAD) das "águias". O supervisor indica que as eventuais infrações continuam a ser investigadas.

Em comunicado emitido esta segunda-feira, o supervisor assinala que na sequência das notícias sobre indícios de várias irregularidades "suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD)", a CMVM "diligenciou no sentido de que as partes interessadas assegurassem a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante de que tivessem conhecimento, com vista a garantir condições mínimas de negociabilidade dos valores mobiliários".

Esta intervenção, acrescenta, levou a que fossem "divulgados comunicados de participação qualificada, espelhando a informação disponível sobre a natureza e extensão das relações entre acionistas, e entre estes e terceiros, bem como comunicados de informação privilegiada". Estas comunicações, ressalva a CMVM, assentam "no juízo do emitente sobre a relevância da informação a disponibilizar aos investidores".

"Os eventos das últimas semanas evidenciam infrações passíveis de fazer perigar a integridade do funcionamento do mercado de capitais e a proteção dos investidores, nomeadamente na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação, as quais continuarão a ser investigadas", assinala a CMVM.

O supervisor destaca que esta sucessão de incidentes ocorreu quando decorria uma emissão obrigacionista (que finda na próxima sexta-feira, 23 de julho). 

Assim, o conteúdo do prospeto da operação "ficou desconforme com as exigências de qualidade de informação aplicáveis". Para colmatar esta situação, prossegue, "depois de minimamente estabilizadas as implicações imediatas dos referidos indícios foi aprovada uma adenda ao prospeto pela CMVM, que reflete a informação disponível à data".

O supervisor sublinha ainda que a sua intervenção não implica "uma apreciação quanto à situação económica ou financeira do emitente ou à viabilidade da oferta".

Já quanto à composição da estrutura acionista, a CMVM frisa que esta "não se encontra dependente de qualquer ato prévio de natureza autorizativa", pelo que a informação "deve ser integralmente disponibilizada pelo emitente" a "cada momento".