CMVM chama auditor para saída de bolsa da Cipan
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem dúvidas sobre o preço que os espanhóis da Suan Farma pagam aos minoritários para a saída de bolsa da Cipan. Por isso, vai recorrer a um auditor independente para fazer o cálculo de qual a contrapartida justa.
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"A CMVM informa que, nesta data, solicitou à Ordem dos Revisores Oficiais de Contas a nomeação de um auditor independente para fixação da contrapartida mínima a oferecer por ocasião do pedido de perda da qualidade de sociedade aberta da Cipan-Comp. Industrial Produtora Antibióticos, S.A.", revela um comunicado publicado pelo regulador do mercado de capitais no site oficial esta segunda-feira, 2 de Março.
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A contrapartida oferecida pela Suan Farma, através da Lusosuan, é de 28,14 cêntimos pelas acções que estão nas mãos dos minoritários que, na assembleia-geral de 6 de Março, não votaram favoravelmente à perda da qualidade de sociedade aberta da Cipan (ou que não estiveram presentes). A accionista, com 91,78% do capital da empresa portuguesa, avisou logo quando se lançou para a retirada de bolsa da Cipan, que a operação iria cair caso a CMVM convocasse um auditor que determinasse um preço superior.
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"Esta deliberação assenta na impossibilidade de determinar a contrapartida por recurso ao critério referido no n.º 1, alínea b) do artigo 188.º do Código dos Valores Mobiliários, atento o facto de as acções da Cipan – Companhia Industrial Produtora Antibióticos, SA não estarem admitidas à negociação em mercado regulamentado, e no facto do valor oferecido resultar de negociação particular, circunstância que, nos termos da al. a) do n.º 3 do mesmo artigo, faz presumir a natureza não equitativa da contrapartida fixada com base naquele valor", justifica a autoridade presidida por Gabriela Figueiredo Dias (na foto).
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Foi a 28,14 cêntimos por acção que os espanhóis da SuanFarma, através da Lusosuan, pagaram aos americanos da Chartwell pela posição minoritária nas suas mãos que permitiram resolver o impasse accionista, superar os 90% e, assim, poder avançar para a saída de bolsa. Foi, por isso, que preço que propuseram para os minoritários.
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O auditor vai agora determinar a contrapartida a receber pelos accionistas que não se manifestaram a favor da operação, o que, no limite, irá definir se a saída de bolsa (mais precisamente do sistema de negociação multilateral Euronext Access Lisbon).
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