Mota-Engil África não vai reter imposto sobre dividendos

A Mota-Engil África (MEA), que no dia 10 de Dezembro deixa de negociar na Euronext Amesterdam, informou a casa-mãe que não irá proceder à retenção na fonte de imposto sobre dividendos na Holanda ("dividend belasting"), no momento da respectiva liquidação financeira, sobre o preço de 6,1235 euros por acção a liquidar no âmbito do processo de aquisição de acções próprias lançado pela MEA no passado dia 27 de Outubro.

 

Caberá assim aos accionistas procederem depois ao pagamento do respectivo imposto.

 

A Mota-Engil deu início a 27 de Outubro ao processo de aquisição de acções da subsidiária africana para a excluir de negociação. Isto depois de, no dia 11, a construtora liderada por Gonçalo Moura Martins (na foto) ter anunciado que iria proceder um aumento de capital visando financiar a retirada de bolsa da MEA.

 

No passado dia 4 de Novembro, a construtora especificou ainda que a retirada da Mota-Engil África de bolsa iria determinar um aumento de capital superior a 44 milhões de euros por parte da Mota-Engil - a operação terá ainda de ser aprovada pelos accionistas na AG do próximo dia 30 de Novembro.

 

O conselho de administração da Mota-Engil propõe então aos seus accionistas que aprovem um aumento de capital de 44,6 milhões de euros, "mediante a emissão de 44.620.546 novas acções, com o valor nominal de 1 euro cada", explicou a empresa.

 

Relativamente à operação com vista à retirada da bolsa de Amesterdão da cotada liderada por Gilberto Rodrigues, menos de um ano depois da estreia, a contrapartida é de 6,1235 euros. Um valor bastante abaixo dos 11,50 euros com que começou a negociar há um ano.

Na base do pedido de retirada de bolsa da Mota-Engil África esteve o valor das acções, que a empresa considerou não representar o valor justo: "O nível de 'free float' [acções transaccionadas por particulares] permanece limitado, com reduzidos níveis de liquidez e de negociação das acções da Mota-Engil Africa" e, "na opinião do Conselho da Mota-Engil África, a cotação das acções deixou de representar o justo valor" da empresa com interesses em África.

Nesse mesmo comunicado, a construtora dava já conta da sua intenção de recomprar estas acções, sujeita à aprovação dos accionistas, a quem será oferecida a "possibilidade de desinvestimento por meio de uma oferta de aquisição a lançar pela própria Mota-Engil África, na qual a empresa oferecerá uma contrapartida de 6,12 euros por acção".

 

Num outro comunicado à CMVM, emitido no dia 17 de Novembro, a Mota-Engil informou que a "Mota-Engil África anunciou que o prazo de aceitação no âmbito do processo de aquisição de acções próprias lançado pela própria, que decorre no mercado holandês e com sujeição às regras locais aplicáveis, foi alargado, das 17:40 do dia 24 de Novembro de 2015, para as 17:40 do dia 3 de Dezembro de 2015". 

Passou então esse a ser o novo prazo limite para que os accionistas da Mota-Engil África aceitem a contrapartida de 6,1235 euros apresentada pela empresa para retirar as suas acções do mercado de capitais holandês.

A Mota-Engil encerrou a sessão bolsista desta terça-feira, na praça lisboeta, a ceder 1,83% para 2,087 euros.