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PS e Bloco apresentam proposta sobre Euribor negativa

A proposta foi apresentada, esta quinta-feira, no Parlamento. Será votada, na próxima semana, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 22 de Março de 2018 às 15:45
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O PS anunciou, esta quinta-feira, ter chegado a acordo com o Bloco de Esquerda para que os clientes de bancos sejam beneficiados com um crédito de juros relativo à totalidade do período em que a Euribor seja negativa, revela a Lusa.

 

Em conferência de imprensa, o porta-voz do PS, João Galamba, referiu que o texto final será votado na próxima semana em Comissão de Orçamento e Finanças e advertiu que a legislação não terá efeitos retroactivos após entrar em vigor.

 

Em relação ao acordo alcançado com o Bloco de Esquerda - a força política que apresentou um projecto para obrigar a banca a reflectir junto dos clientes a Euribor negativa dos empréstimos à habitação -, João Galamba defendeu que se conseguiu agora "uma solução equilibrada, simultaneamente preservando a estabilidade da banca em matéria de rácios de solvabilidade e a salvaguarda dos direitos dos clientes".

 

Se o diploma for aprovado pelo parlamento, cria-se um crédito de juros do cliente bancário, que será abatido apenas quando os juros subirem e passarem a ter um valor positivo. Desta forma, os bancos não terão agora de pagar uma pequena parte dos empréstimos.

 

"Esta solução não expõe os bancos a uma perda imediata, mas garante que, quando os juros subirem - e os bancos já tiverem um juro positivo a cobrar -, o crédito anteriormente constituído abate a esse juro", sustentou o porta-voz dos socialistas.

 
João Galamba defendeu depois que a solução consensualizada com o Bloco de Esquerda "não ignora os desafios da estabilidade financeira, mas também não ignora os direitos dos clientes bancários, que assinaram um contrato e que estiveram expostos à subida da Euribor quando esteve elevada.

"Os contratos valem para os dois lados. Portanto, também têm de estar expostos positivamente quando a Euribor varia para baixo", frisou o porta-voz do PS.

João Galamba disse ainda que se verificou que nem todos os bancos estavam a cumprir a recomendação do Banco de Portugal no sentido de refletirem integralmente a descida da Euribor.

"Portanto, o legislador interveio e agora queremos consagrar em lei aquilo que estava na proposta do Bloco de Esquerda", acrescentou.

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