Quem lê a lei de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, ou o mais recente aviso sobre o setor cripto (entre outros diplomas nacionais e estrangeiros) verá frequentemente a sigla inglesa VASP, que significa “virtual asset service providers”. É ainda comum ver a sigla CASP (“crypto-asset service providers”). Ambas as siglas referem-se à mesma realidade: entidades que exercem atividades com ativos virtuais e que, portanto, podem desempenhar várias funções, desde a troca de criptoativos à custódia dos mesmos, por exemplo.

MIca, o regulamento dos criptoativos

Este é o ano em que o regulamento europeu sobre criptoativos (na sigla inglesa MiCA) entra em vigor. O diploma é a carta magna da União Europeia sobre este setor, que atribui funções aos reguladores e ordena uma série de requisitos para emissão ou transação de criptoativos, entre outras atividades.

blockchain ou dlt? Não é o mesmo

Blockchain e DLT não são a mesma coisa. A sigla significa em inglês “distributed ledger technology”, ou seja, trata-se do armazenamento de dados distribuído por uma rede (em de computadores). Embora a tecnologia blockchain faça parte do universo DLT, o inverso não é verdade. Por seu turno, blockchain refere-se a uma rede de blocos que são utilizados para armazenar informação (e transações), sendo estas últimas validadas por membros da rede.