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Costa Silva sugere criação de um fundo soberano para apoiar empresas

O consultor justifica que "as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas".

Lusa
Lusa 10 de Julho de 2020 às 12:32
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António Costa Silva sugere uma série de instrumentos para ajudar na tesouraria das empresas, incluindo um "fundo soberano", dirigido a companhias de base exportadora, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

O consultor justifica que "as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas".

Assim, o plano prevê a criação "de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala".

No mesmo documento, Costa Silva refere a criação de um "fundo soberano" para cumprir este objetivo.

De acordo com o plano, é preciso, neste âmbito, "redefinir e simplificar os instrumentos de capital e acesso ao financiamento, em função das condições resultantes do ciclo de vida das empresas, suprindo a intervenção pública falhas de mercado, prioridades de desenvolvimento estrutural e estimulando ofertas de mercado em segmentos específicos".

Para o consultor é também importante rever o sistema nacional de garantia mútua.

Costa Silva apela ainda para a "criação de um banco promocional [tipo Banco do Fomento], definindo uma matriz clara da operação em torno dos segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento e não numa lógica de assunção das operações de risco que o sistema financeiro convencional não está disponível para aceitar".

Para o consultor, "esta instituição terá também o mandato de um banco verde para garantir uma maior capitalização de investimentos verdes, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e os compromissos ambientais de Portugal, e simultaneamente, promover uma melhor coordenação e eficiência na distribuição dos diversos fundos ambientais disponíveis".

Outra solução para recapitalizar as sociedades passa pelo "desenvolvimento de uma abordagem integrada entre financiamento à exportação, seguros de crédito, estímulo ao investimento internacional, que integrem a oferta de soluções, com maior presença dos estímulos públicos".

Costa Silva destaca o papel importante dos seguros de crédito, referindo que devem ser desenhados "mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa".

Para o consultor, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um "programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafetação de meios de produção e trabalhadores".

O plano destaca ainda a "possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia".

No início de junho, o Governo confirmou que António Costa e Silva tinha sido convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite "como contributo cívico e 'pro bono'".

Segundo o Governo, o objetivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a "direção da elaboração do programa de recuperação".

Reforço do investimento no cluster da Defesa O reforço do investimento no cluster da economia de Defesa deve ser uma prioridade porque funciona como "alavanca para o desenvolvimento tecnológico do país", defende o consultor do executivo António Costa Silva no seu plano de recuperação económica.

Num documento de 120 páginas, intitulado "Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030", Costa Silva assinala que este cluster "representa hoje 3% do PIB nacional e aglutina os Centros Tecnológicos da Forças Armadas, com uma rede de empresas nacionais e internacionais, Universidades e Centros de Investigação", envolvendo ainda "mais de 200 empresas exportadoras" e cobrindo as indústrias aeronáutica, espacial e de defesa.

"É necessário reforçar o investimento neste cluster, porque ele é uma alavanca para o desenvolvimento tecnológico do país", defende António Costa Silva na versão preliminar do documento que entregará ao Governo.

O consultor do primeiro-ministro considera que "devem ser apoiados" projetos relacionados com a mobilidade aérea urbana, com os microlançadores e os microssatélites, com a inovação no desenho e fabricação de estruturas aeronáuticas, com a vigilância marítima, o comando e controlo, a ciberdefesa, sistemas submarinos.

Para Costa Silva, são "projetos mobilizadores, que podem alavancar as competências e a competitividade de várias fileiras da indústria nacional".

O consultor sublinha que o cluster da Degfesa "cria emprego muito qualificado e tem capacidade para potenciar o desenvolvimento de tecnologias e soluções em ligação com outros setores, como a ótica de precisão, o têxtil inteligente, a engenharia aeronáutica e naval".

"Este cluster promove o duplo uso de bens e serviços e contribui para a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa. A colaboração com empresas internacionais, como a Embraer e a Airbus potencia a integração das cadeias e sistemas tecnológicos e abre novas perspetivas para produtos de alto valor acrescentado", acrescenta.

No documento, Costa Silva preconiza como "crucial para o futuro" a criação de "um laboratório conjunto para reforçar as redes e as parcerias existentes, visando a internacionalização das empresas e o desenvolvimento das cadeias de valor".

"A execução dos investimentos previstos na Lei de Programação Militar, para construção de 6 novos navios-patrulha oceânicos deve ser fortemente apoiada e é muito importante assegurar a participação dos Estaleiros de Viana do Castelo, aumentando a capacidade produtiva nacional, à semelhança do que fazem outros países europeus", é outra das ideias lançadas por António Costa Silva.
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