Da privacidade ao câmbio, o que já se sabe sobre o desenho do euro digital?
Tanto o Banco Central Europeu (BCE) como o Eurogrupo têm dado pistas sobre o desenho do euro digital que poderia ser adotado. Mas só no terceiro trimestre do ano é que a autoridade monetária irá decidir se o projeto sai do papel.
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Dinheiro vivo não deve ser substituído BCE e Eurogrupo já deixaram claro que o euro digital não irá substituir o dinheiro em circulação, mas sim desempenhar um papel complementar. Intermediários entram em jogo O último relatório do BCE sobre a investigação em curso indica que serão necessários intermediários que irão gerir as contas dos clientes finais, sem haver relação direta entre os detentores do possível euro digital e o banco central. Privacidade acima de tudo As moedas digitais dos bancos centrais têm levantado questões sobre o direito à vida privada, quando este não conflitue com a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Tanto o Eurogrupo na sua última declaração, como o BCE já frisaram que este direito será salvaguardado. Uma das medidas para o fazer é que a autoridade monetária não terá acesso direto aos saldos em euros digitais. Pagamentos sim, investimentos é que não O BCE está ainda a investigar as várias funcionalidades que poderá ter o euro digital. Uma coisa é certa: todas estas funcionalidades servirão apenas para pagamentos, impedimento que seja usado como investimento e, consequentemente, com propósitos especulativos. Como será feito o câmbio O BCE tem assim em mãos o desafio de saber como será desenhado o câmbio, por exemplo para dólares, sem que este tipo de operação sirva para fazer negócio. Uma possibilidade seria limitar a quantidade de euros digitais que os utilizadores podem deter para evitar a entrada de grandes fluxos vindos de depósitos bancários. Acesso “offline” ao euro digital Mesmo sem internet será possível ter acesso a uma carteira de euros digitais. A garantia é prestada pelo BCE e pelo Eurogrupo. Ainda não se sabe, contudo, como é que tal será garantido, sobretudo se a blockchain, uma tecnologia que funciona em rede, for escolhida para suportar o euro digital. TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS DEVEM ESTAR ABRANGIDOS a todo o tempo Na última reunião do Eurogrupo, foi estabelecida uma prioridade: o euro digital “não deve ser programável”, pelo que “não devem existir restrições nos tipos de bens e serviços a adquirir, nem no tempo em que o euro digital pode ser utilizado”.
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