As taxas hoje divulgadas vão ser aplicadas no segundo trimestre do ano, até lá estão ainda em vigor os juros definidos pelo Banco de Portugal em Dezembro (ver taxas actuais).

A partir de 1 de Abril, as taxas máximas que os bancos poderão cobrar para os diferentes tipos de crédito vão ser diferentes, com alguns segmentos a registarem reduções, enquanto os juros para financiamento através de locação financeira de equipamentos aumentaram face aos últimos limites impostos.

Os restantes segmentos registaram quedas nas taxas máximas.

Assim, quem contrair um crédito ao consumo, no segundo trimestre de 2010, com vista a comprar um bem e com um contrato de empréstimo com prazo de reembolso, terá uma taxa de juro máxima de 18,9%. Se alguma instituição lhe tentar “vender” um produto com estas características mas com uma taxa de juro mais elevada estará a praticar “usura”.

Esta taxa é inferior à que está a ser aplicada no primeiro trimestre, com o Banco de Portugal a fixar, em Dezembro, que no máximo seria cobrado 19,6%.

Para a compra de um veículo automóvel, no máximo, uma instituição financeira poderá cobrar 15,6%, menos do que os 16,1% praticados actualmente.

No que respeita aos cartões de crédito, o segmento que conta com as taxas mais elevadas, no máximo as instituições podem cobrar 31,6%, menos do que os 32,8% actuais.

Tipo de contrato de crédito	TAEG Máximas
Crédito Pessoal	-
- Finalidade Educação, Saúde e Energias Renováveis	6,70%
- Locação Financeira de Equipamentos	7,30%
- Outros Créditos Pessoais	18,90%
Crédito Automóvel	-
- Locação Financeira ou ALD: novos	7,70%
- Locação Financeira ou ALD: usados	9,90%
- Com reserva de propriedade e outros: novos	11,10%
- Com reserva de propriedade e outros: usados	15,60%
Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto	31,60%