Ursula von der Leyen admite procedimento de infração contra Alemanha

A Comissão Europeia ameaça abrir um procedimento de infração contra a Alemanha por causa da sentença do seu Tribunal Constitucional que obriga o BCE a rever o programa de compra de dívida pública, criado em 2015 pelo anterior presidente do BCE, Mario Draghi, que vigorou até 2018, e que foi retomado no final do ano passado.

Bruxelas considera, assim, que o veredicto do TC alemão, um tribunal nacional, invadiu as competências comunitárias e, sobretudo, dependendo da execução da sentença poderia violar o Tratado europeu.

A ameaça põe em xeque o governo de Angela Merkel, e o próprio parlamento alemão que, segundo a sentença conhecida esta semana, deveria pedir explicações ao BCE sobre o programa de compra. 

"Estamos a analisar os possíveis próximos passos, incluindo os procedimentos de infração", respondeu Urusula von der Leyen, que salienta que o tribunal de Justiça europeu tem "sempre" a última palavra sobre o direito comunitário.

Na passada terça-feira, os juízos do Constitucional alemão consideraram que o BCE não cumpriu o seu mandato na compra de ativos, como ainda consideraram que a sentença do tribunal europeu, que validou as operações, não se aplicaria à Alemanha.