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Schäuble avisa que decisão do TC alemão pode pôr a Zona Euro em causa

O atual presidente do Bundestag considera que a decisão dos juízes alemães, que consideraram ilegal o programa de compra de ativos do BCE, criou uma situação "difícil" que "não pode agradar ninguém" e que, no limite, pode colocar em causa o futuro do bloco da moeda única.

1 de Março – Schäuble em entrevista a um jornal alemão

“Não queremos um 'Grexit'. Somos solidários, mas não extorsionários. Ninguém forçou a Grécia ao programa de ajuda. Por isso, está totalmente nas mãos do Governo de Atenas. Seria bom que o Governo grego não falasse de modo que nos seja difícil convencer os nossos cidadãos”.
David Santiago dsantiago@negocios.pt 08 de Maio de 2020 às 15:43
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Wolfgang Schäuble considera que a sentença do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu vem criar dificuldades e pode até colocar em causa o futuro da Zona Euro se também os tribunais de outros Estados-membros decidirem pôr em causa decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em entrevista concedida à emissora RND, citada pelo Financial Times, o atual presidente da câmara baixa do parlamento alemão (Bundestag) admite que a decisão dos juízes germânicos cria uma circunstância "difícil", que "não pode agradar ninguém", e que exige que todos "façam mais para reforçar politicamente a Europa".

Após lembrar que enquanto ministro alemão das Finanças nem sempre acompanhou as decisões adotadas pelo BCE, Schäuble realça que sempre respeitou a independência da autoridade monetária agora liderada por Christine Lagarde.

Aludindo ao BCE, o político alemão defende que "instituições independentes que não são democraticamente legitimadas e controladas têm de confinar-se aos seus respetivos mandatos e não interpretá-los de forma demasiadamente ampla", concluindo portanto que a sentença do Constitucional germânico "não é facilmente refutável".

"Contudo, é também difícil quando o TC alemão não reconhece uma decisão do Tribunal de Justiça da UE como vinculativa", nota, dizendo que isso abre espaço a que também noutros Estados-membros possa ser "posta em causa a existência do euro porque todos os tribunais constitucionais nacionais podem decidir por conta própria".

Esta terça-feira, o tribunal alemão considerou que o programa de "quantitative easing" lançado em 2015 por Mario Draghi viola o princípio da proporcionalidade previsto nos tratados e que a validação da compra de ativos pelo Tribunal de Justiça da UE configura uma decisão "incompreensível".

Deu ainda três meses para o BCE justificar a proporcionalidade do programa, alertando que se tais explicações não forem satisfatórias o Bundesbank (banco central alemão) deixará de participar no programa de compra de dívida pública no mercado secundário.

A Comissão Europeia reagiu garantindo que na UE tem primazia o princípio do primado do direito comunitário. E entretanto quatro elementos do conselho de governadores do BCE disseram ao FT que a instituição europeia poderá resistir à pressão do TC germânico e não responder de modo a salvaguardar a sua própria independência.
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