A dívida pública portuguesa vai descer para 90,2% do produto interno bruto (PIB) em 2025 e para 87,8% em 2026. O Governo reviu em baixa a meta para o rácio do peso da endividamento na economia nacional em ambos os anos, na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) entregue esta quinta-feira-feira no Parlamento pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

No final do ano passado, o rácio da dívida pública desceu para 93,6% do PIB, depois de, em 2023, o endividamento ter passado a representar menos de um ano do produto da economia nacional. Ao longo deste ano, a tendência de quebra tem-se mantido, com o Governo a destacar que o rácio vai quebrar o limiar dos 90%, o que não se verifica desde 2009.

Na conferência de imprensa de apresentação do OE 2026, Miranda Sarmento afirmou que a conjugação de equilíbrio orçamental e diminuição da dívida pública "protegerá o país de choques externos e da instabilidade que sabemos que existe e sobretudo da vulnerabilidade que pode surgir nos mercados pelo facto de grandes países europeus estarem em situações de dívida pública não só acima de 100% do PIB como nalguns casos de trajetória ascendente e não de redução como é o caso de Portugal".

O governante defendeu ainda que é importante que "o país continue a fazer o esforço" de redução da dívida a um ritmo de "três a quatro" pontos percentuais ao ano, para que Portugal chegue ao final da década com uma dívida abaixo dos 80%.

A quebra de 2026 é, segundo o documento, conseguida com a ajuda da economia, apesar de o Governo ter revisto em baixa as projeções macroeconómicas. No crescimento do PIB nominal e o excedente primário contribuirão para a redução do rácio da dívida em 2026 em 4,2 e 2,1 pontos percentuais do PIB, respetivamente. Em contrapartida, a despesa com juros e os ajustamentos défice-dívida devem contribuir para o aumento do rácio da dívida em 2,1 e 1,8 pontos percentuais do PIB, respetivamente.

Os encargos do Estado português com juros da dívida vão aumentar em 2026 pelo quinto ano consecutivo. Segundo a proposta, o gasto previsto é de 7.100,2 milhões de euros, 1,46% acima dos 6.998,2 milhões de euros previstos para este ano.

"Em 2026, a taxa de juro implícita da dívida deverá aumentar apenas marginalmente, decorrente do expectável aumento das taxas de juro de mais longo prazo, ainda que no segmento das taxas de mais curto prazo se espere uma diminuição", explica. "Tanto em 2025 quanto em 2026, o peso da despesa com juros no PIB deverá manter-se estável".

"Dada a elevada maturidade média do stock, o impacto no serviço da dívida do aumento dos custos de financiamento em 2022 e 2023 continuará a ser mitigado pelo contributo da dívida emitida a taxas mais reduzidas. O bom desempenho económico e orçamental de Portugal tem sido apontado como um fator relevante na avaliação do rating da dívida soberana. Nos últimos dois meses, a agência de rating Fitch elevou o rating de Portugal de A- para A e a S&P de A para A+, o que contribuiu para uma redução dos spreads da dívida portuguesa face à alemã", acrescenta.

(Notícia atualizada às 14:20)