A 4ª edição das Conferências de Outono vai acontecer em Anadia, distrito de Aveiro, no dia 21 de novembro, com a coordenação de Miguel Frasquilho e Luís Mira Amaral, presidente do Conselho Estratégico da FNWAY e membro do Conselho Estratégico da FNWAY.
A edição deste ano será no Auditório do Museu do Vinho Bairrada, em Anadia e vai abrir com uma pergunta fundamental: porque continua Portugal, apesar de progressos relevantes, a ficar aquém de economias comparáveis em matéria de internacionalização? O painel da manhã, Internacionalização da Economia Portuguesa, será moderado pelo Jornal de Negócios. Em palco estarão Carla Leal, vogal da Comissão Diretiva do COMPETE2030, e os economistas João Neves e Miguel Frasquilho. “Neste painel, vamos dissecar as razões pelas quais o nosso país, apesar dos progressos nos últimos anos, continua a comparar desfavoravelmente em indicadores de internacionalização como as Exportações de Bens e Serviços e a Atração de Investimento Direto Estrangeiro - quer em termos europeus como um todo, quer com países de dimensão territorial e/ou de população relativamente parecidas com as nossas”, afirma Miguel Frasquilho, chamando a atenção para a natureza estrutural do problema.
Para o economista e ex-secretário de Estado, o país enfrenta um desafio incontornável: “A melhoria sustentada dos níveis de desenvolvimento e de bem-estar da população tem imperiosamente que passar por uma internacionalização mais intensa - isto é, temos que nos virar muito mais para fora do que hoje acontece”.
Os intervenientes deverão discutir o peso da política económica neste processo, propondo caminhos para acelerar a integração internacional da economia portuguesa. A presença de João Rui Ferreira, Secretário de Estado da Economia, colocará em articulação a visão governamental com a análise técnica dos economistas.
O futuro dos fundos estruturais europeus
A tarde será dedicada a um tema igualmente basilar: O Futuro dos Fundos Estruturais Europeus. A sessão, moderada por Luís Mira Amaral, promete uma discussão densa num momento de grande sensibilidade para o financiamento público e para o próximo ciclo orçamental europeu. Portugal é, atualmente, o Estado-Membro mais dependente destes fundos para o investimento público, uma realidade que tem impacto direto na capacidade de o país concretizar políticas de longo prazo.
Na base deste painel está a leitura proposta por Luís Mira Amaral sobre as previsões inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2026. O moderador sublinha que o Governo estima um esforço de investimento público equivalente a 5,5% do PIB, grande parte dele financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As subvenções do plano representam 1,8% da receita prevista, mas a despesa de investimento associada ao PRR ascende a 2,3% do PIB, o que, segundo a leitura apresentada, resultará numa contribuição negativa de 0,5% do PIB para o saldo orçamental. Este contexto leva à necessidade de refletir não apenas sobre a execução do Portugal 2030 e do próprio PRR, mas também sobre o que poderá estar a caminho no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
O debate contará com três perspetivas distintas. Duarte Rodrigues, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, trará a visão institucional e técnica de quem acompanha de perto a política regional europeia, a avaliação dos programas e a cooperação territorial. José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria, fará a leitura das empresas e associações empresariais portuguesas, com base na experiência acumulada na utilização dos fundos estruturais e nas expectativas do tecido produtivo.
Por fim, João Mendes Borga, consultor da FNWAY Consulting e ex-Membro da Comissão Diretiva do COMPETE, partilhará a visão operacional de quem trabalha diariamente com empresas, associações e municípios na preparação e acompanhamento de candidaturas a fundos europeus.
O painel deverá ensaiar ainda cenários sobre o futuro destes instrumentos num contexto europeu marcado pela possível entrada de novos Estados-Membros, incluindo a Ucrânia, e pela proposta de remodelação orçamental apresentada pela Comissão Europeia. A questão que se coloca é tanto nacional como europeia: como assegurar que os fundos continuam a cumprir a sua função de convergência, num momento em que mais países disputarão recursos que já hoje revelam pressão crescente? Um debate a não perder.
