A experiência enquanto Comissária Europeia para a Coesão e Reformas sustenta a visão de Elisa Ferreira, “os países variam na importância que atribuem ao reequilíbrio dos seus territórios. Uns levam isso extraordinariamente a sério”. Portugal não tem estado desse lado.

Os fundos europeus têm sido o maior instrumento para promover a coesão territorial e travar a desertificação do interior, mas não têm chegado para alcançar os resultados desejados. E não tem sido por falta de dinheiro, “mas por falta de visão e projetos de longo prazo”, considerou a antiga comissária, no debate sobre “a importância das cooperativas agroalimentares para a coesão territorial”, integrado no Congresso Internacional do Cooperativismo, uma iniciativa organizada pelo Crédito Agrícola e pela Confagri, e que contou com o Jornal de Negócios e o canal Now como media partners.

“Os fundos europeus garantem uma margem quase total de flexibilidade para serem usados, mas é preciso fazer o trabalho de casa. É preciso saber o que se quer e para onde se quer ir”. Fazer melhor, defendeu a responsável num dos debates do Congresso Internacional do Cooperativismo, passa primeiro por ir aos territórios que não estão a crescer identificar razões concretas, e a partir daí definir medidas estruturais.

“Dizer o que quer fazer foi perdendo dinâmica em Portugal”, lamentou, dando como exemplo da falta de debate e orientação estratégica para os fundos do Portugal 2030.

A falta de uma camada intermédia de gestão do território, que as 308 autarquias não conseguem assegurar por falta de escala para agir e que as CCDRs não têm poderes para assumir, tem contribuído para isso acredita a responsável.

“Nos últimos anos o processo de emagrecimento do Estado tem passado muito por aquilo que não era de curto prazo, pelo planeamento” e as consequências estão à vista. Quem vai para os grandes centros não encontra qualidade de vida. Nas zonas rurais não há respostas para as necessidades. “Há mais do que razões para mudar o chip e começar a considerar o país como um território único, onde é preciso encontrar estratégias de desenvolvimento que sirvam todos”, apelou ainda Elisa Ferreira.

Menos burocracia, melhor fiscalidade, mais infraestruturas

Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, admitiu constrangimentos e apontou o desconhecimento do território por falta de cadastro como um dos maiores, e a demora na revisão dos Planos Diretores Municipais como agravante.

Lembrou que, ainda assim, alguns municípios já estão a inverter a tendência de queda de população e que as estruturas regionais, como as “cooperativas, têm um grande papel na coesão territorial”. Defendeu que as políticas públicas precisam de “atrair jovens para os territórios, mas também de manter com qualidade de vida aquelas que já lá estão”.

No imediato é preciso fazer o que já está a ser feito, sublinhou, como simplificar processos de candidatura aos apoios disponíveis, desburocratizar e reforçar a aposta em projetos que interligam áreas. Deu como exemplos os projetos Água que Une, para uma gestão mais eficiente da água em todo o território, ou a cobertura de 5G nas zonas brancas. Também apontou medidas mais concretas, como a revisão do conceito de pequena e média empresa, em marcha.

Foram para o mesmo tipo de medidas as palavras do presidente da CIP, Armindo Monteiro, lembrando que “hoje temos empresas com mais encargos para determinar a matéria colectável, que o valor da própria matéria colectável”. Ou um código de IRC com obrigações fiscais que são quase as mesmas para todas as empresas, “quando precisávamos de um regime simplificado. Já existe um mas só atraiu 13 mil empresas”, sinal de que é pouco atrativo.

Armindo Monteiro lembrou que os problemas que se colocam às pequenas empresas, são os mesmos que as cooperativas enfrentam e que não contribuem para a sua capacidade assumir um papel mais forte nos setores que representam, sublinho a importância desse papel.

“Temos um problema de escala que só pode ser colmatado pela eficiência coletiva”, destacou. No caso das empresas, isso passa “mais por cooperar do que por competir” mas também é importante encontrar caminhos para deixar de ser uma “economia de subsídios, que muitas vezes dificulta o investimento”, acrescentou.

Planear para maximizar

Portugal deve definir um rumo claro e estratégico para aplicar os fundos europeus que vai receber no próximo quadro plurianual. “Para fazer este debate é preciso haver muita capacidade técnica em todas as áreas e também nas cooperativas”, defendeu Elisa Ferreira. “Temos de pegar no que temos e gerar eficiência, formar as pessoas, fazer redes com deputados europeus e nacionais, chamar os agricultores para este debate e definir uma visão para acrescentar valor”.

Presidente da República destaca papel histórico das cooperativas

Quanto maior for o sucesso das cooperativas, maior será também o contributo aos seus associados.

Marcelo Rebelo de Sousa participou à distância no encerramento do Congresso Internacional do Cooperativismo, deixando uma mensagem de reconhecimento e encorajamento ao sector. Lembrou que, ao longo de mais de um século as cooperativas têm estado lado a lado com os agricultores e que hoje “têm uma dimensão económica, mas também uma enorme dimensão social”.

Num Portugal com três quartos do território rural e muitas zonas desertificadas, “o vosso papel para a coesão territorial, económica e social do país é enorme” e os princípios pelos quais se regem “são hoje, mais do que nunca, essenciais para uma sociedade mais equilibrada e justa”. Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda que “quanto maior for o sucesso das cooperativas, melhores forem os seus resultados, maior será também o contributo que podem dar aos seus associados”, incentivando aos avanços necessários para que esse sucesso possa ser ampliado.