Os dados do Infarmed dizem que o tempo de avaliação e de introdução de novos medicamentos está nos 260 dias, diz Cláudia Furtado, diretora da Direção de Informação e Planeamento Estratégico e Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed. Acrescentou que "obviamente não é o ideal, mas não podemos tomar decisões mais céleres para garantir o acesso sem assegurar que estamos a gerar decisões com eficiência no sistema de saúde".

Considerou que para se gerar value for money, compete ao Infarmed garantir que essas decisões são informadas e apoiam a decisão, que é sempre do Ministério da Saúde, para a introdução dos novos medicamentos.

Sublinhou que "para os medicamentos que são imprescindíveis e que de facto não têm alternativas terapêuticas e existem riscos imediatos de perda de vida do doente, há o acesso através de uma autorização excecional de modo a garantir que quem precisa tem acesso ao medicamento".

No contexto atual de crise pandémica e em que a vacina se tornou uma necessidade, todas as pessoas estão a acompanhar mais o sistema de inovação na saúde, disse Céu Mateus coautora das novas orientações metodológicas e professora de Economia da Saúde da Universidade de Lancaster. "Para fazer uma avaliação da informação que é disponibilizada leva tempo para ser tomada uma decisão. Todos queremos que o processo seja mais rápido, mas a cautela não é má e como economista tenho aversão ao risco, neste caso é sempre melhor levar-se um pouco mais de tempo para um decisão mais robusta e assente na informação disponível e tentar apressar o processo", sustentou Céu Mateus. Porque, às vezes, os resultados também não são os esperados e que são insatisfatórios para os doentes.

Ana Sampaio, presidente da Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, defendeu que as associações de doentes têm participado, há dois anos, na avaliação das tecnologias da saúde sobretudo com o programa Incluir do Infarmed. "Ainda estamos a ver como o processo funciona", esclareceu.

Avaliação e negociação

Salientou que os doentes são, em última instância, os clientes das tecnologias de saúde, por isso é importante que os doentes digam o que é que faz diferença nas suas vidas porque isso nem sempre é percebido pelos outros stakeholders. "É importante que o próprio doente possa ter um apport e uma voz e ser ouvido em relação a esse processo de avaliação", sublinha Ana Sampaio.

Em relação a uma maior celeridade, Cláudia Furtado referiu que no processo de aprovação e de negociação são sequenciais e não são procedimentais, e não podem decorrer em simultâneo, porque a negociação assenta numa avaliação técnica.

"Começamos sempre com a avaliação farmacoterapêutica, são identificados comparadores e sobre esses comparadores, é que se vai avaliar a mais-valia do medicamento. Depois de identificada essa mais-valia do medicamento, é que se passa para a parte económica", explica Cláudia Furtado. Acrescenta que "a parte de avaliação técnica decorre de um modo célere e os tempos de avaliação são cada vez mais pequenos porque temos uma equipa robusta de farmacoterapêuticos e também económicos".

Depois, os tempos de aprovação ou de deferimento dos processos são de negociações entre o Estado e a indústria farmacêutica. "Muitas vezes estão em extremos de posição e o processo demora e é neste processo que as entidades podem tentar poupar algum tempo no processo que conduz ao acesso dos novos medicamentos ".

Como refere Cláudia Furtado, "se o medicamento não for de custo efetivo teremos de garantir ao nível do processo de negociação que há uma redução do preço que o torne um pouco mais de custo efetivo, de modo que possa ser aprovado para utilização pelo Serviço Nacional de Saúde e que os recursos públicos sejam utilizados do melhor modo".