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Voltar a arrendar é questão de imposto para quem tem alojamento local

Limpezas, “check-ins” e baixa ocupação. São aspectos que alguns proprietários de alojamento local dizem poder dispensar. Basta que os impostos mudem nas rendas.

Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 21 de Setembro de 2017 às 12:00
Inês Gomes Lourenço
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Transformar uma propriedade em alojamento local foi a opção de muitas famílias para fazer face à crise. Foi o caso de Carla Costa Reis, que hoje tem uma empresa de gestão deste tipo de unidades em Lisboa - cidade onde estão registados, na plataforma Airbnb, mais de 12 mil espaços.

As críticas acerca da pressão que o alojamento local coloca sob o arrendamento dito tradicional – cuja oferta está em notória contracção – têm-se feito sentir. Há empresários dedicados ao alojamento local que estão dispostos a voltar ao arrendamento de longa duração. É tudo uma questão de impostos.

"É comum ouvir que se fosse menos gravoso estar no arrendamento, as pessoas optavam sem pestanejar", conta Carla Costa Reis no "Observatório: o imobiliário em Portugal", onde o impacto do turismo e do alojamento local no imobiliário foi um dos temas fortes.

"É comum ouvir que se fosse menos gravoso estar no arrendamento, as pessoas optavam sem pestanejar." carla costa reis, Fundadora da Turisma, empresa de gestão de alojamento local

Para esta empresária, baixar a taxa de 28% que incide sobre as rendas, por si só, poderia fazer muitos proprietários de alojamento local mudar de ideias. Até porque há menos trabalho envolvido no arrendamento tradicional: não há "check-ins", limpezas de apartamentos ou preocupações com a sazonalidade. O desagravamento fiscal do arrendamento de longa duração está a ser discutido no âmbito do próximo Orçamento do Estado.

A realidade em Lisboa está longe de se replicar noutros pontos do país. "Não podemos entender o alojamento local como uma coisa muito homogénea, que não é", diz Carla Costa Reis. Daí que na hora de legislar, "três freguesias" da capital não devam surgir como ponto de orientação. A empresária contesta a possibilidade de introdução de  quotas e recorre ao exemplo das licenças de táxi à venda em portais de classificados online por preços exorbitantes. "A realidade de quotas noutros sectores já mostrou que são de uma ineficácia atroz", resume.

Onde está então a solução? Na legalização e na fiscalização. Ponto onde, diz Carla Costa Reis, tanto a Câmara Municipal de Lisboa – que emite as licenças para os alojamentos locais que surjam na capital – como a ASAE já mostraram não ter estado à altura. "Se houvesse apenas alojamento local legal, não havia excesso", posiciona. Uma das suas propostas é de que se congele a emissão de licenças durante um ano, para medir o sector e tirar conclusões. A partir daí, sim, tomar medidas concretas e legislar. 

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