É impossível amar a Banca

Ontem foi um dia mau para a banca portuguesa. Por um lado, a investigação a supostas operações de branqueamento de capitais atingiu a operação do BES em Espanha e, antecipemos, representa uma séria machadada na expansão da actividade do banco no país vizinho. E atinge também a imagem dos portugueses.

Acontece que o juiz Baltasar Garzón encabeça o processo. Todos nos lembramos do seu mediatismo, da amplitude do seu espaço de manobra, do arrojo com que se atirou a Pinochet, dos processos da ETA. E todos nos lembramos da eficácia com que a justiça espanhola tratou do caso dos selos.

Trata-se, portanto, de um assunto muito sério.

Em consequência, a bolsa reagiu, os casos sob investigação em curso voltaram à tona de água, as operações off-shore e o planeamento fiscal voltaram às conversas.

E logo por coincidência, ontem também foi o dia que o Governo escolheu para dar o pontapé de saída na legislação sobre as regras de arredondamento dos juros. Mostrando o entendimento de que é necessário regulação para proteger o consumidor.

Isto depois de termos passado duas semanas com notícias e debates sobre o planeamento fiscal eficaz, do caso Montepio Geral, da promessa de Teixeira dos Santos de aumentar a taxação efectiva sobre os lucros da Banca.

Além disso, a Banca concentra de facto um poder imenso na economia dos países, tem peso decisivo em muitas empresas e pode influenciar o seu rumo.

A Banca tem tal poder que os governos de todo o mundo preferem conviver com as actividades offshore do que perder as suas sedes e respectivos impostos, ainda que minimizados. Além disso, hoje em dia, raros são os bancos que não têm operações de "private banking".

Pela sua natureza e pela sua forma de operar, a Banca atrai dinheiro sujo, atrai fugas de capitais, fugas fiscais, branqueamentos e mirabolantes planeamentos fiscais.

Sujeita-se também a contar com funcionários no seu seio que operam por conta própria. Funcionários que não cumprem as regras legais nem os procedimentos internos. Tudo isto é verdade e não há razão alguma para ter pena da Banca.

Porém, há muitas outras verdades que devem ser acrescentadas para que se formule um juízo adequado.

Em oportuna entrevista ao Jornal de Negócios, João Salgueiro, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, propõe um olhar diferente sobre as matérias polémicas.

Em especial quando diz que "Os portugueses acham que ter lucros é mau. Que o lucro é tirado às pessoas". Quando diz que "Ninguém faz contas sérias para ver que o financiamento externo é acima dos custos dos depósitos". Quando diz, sobre o planeamento fiscal, "É obrigação de uma equipa jogar com todos os instrumentos que tem ao seu dispor". Quando diz que "Cabe à administração fiscal assegurar que [a banca] não pisa o risco da evasão fiscal".

Ora é isso mesmo que está a acontecer ao BES e ao BNP em Espanha. O Estado está a assegurar a legalidade das operações bancárias. Isso faz não só parte da normalidade como deve ser visto como indispensável.