O eurocepticismo do PCP e do BE

Com a aproximação das eleições europeias o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista estão a preparar-se para uma grande vitória. É certo que não esperam ganhar mais eurodeputados do que o PS ou PSD. Uma grande vitória para estes dois partidos seria elegerem cinco eurodeputados. A ser assim, estaríamos perante a inversão de uma tendência que dura já desde 1989. Esse foi o último ano em que a esquerda do PS venceu mais de três mandatos.

Alcançar esse número daria ao PCP e ao BE um ímpeto inicial muito importante para a corrida eleitoral que realmente interessa, as legislativas. O PS irá sempre dizer que esta é uma eleição europeia, e que não se devem fazer leituras nacionais, mas o que é certo é que num momento tão próximo das legislativas essa leitura será inevitável.

Uma vitória destes pequenos partidos seria tanto mais significativa porque de um ponto de vista do sistema eleitoral ela é bastante difícil. Em 2009, devido à redistribuição feita por Nice e à entrada de mais dois Estados na União, todos os países deverão ver o seu número de eurodeputados diminuir. Em Portugal elegeremos 22 eurodeputados, menos dois do que em 2004. Por isso, o número de votos necessário para eleger um eurodeputado será ainda maior do que nas eleições europeias anteriores o que dificulta ulteriormente a vida aos partidos mais pequenos.

Esta seria também uma excelente vitória para o PCP e o BE na medida em que estes são os partidos mais eurocépticos em Portugal. Ora, nunca fez tão pouco sentido ser eurocéptico como hoje. Existe um consenso de que os países que pertencem à União Monetária estão mais protegidos da enorme instabilidade dos mercados financeiros. A urgência dos países da Europa Central e de Leste em aderir ao euro é uma confirmação inequívoca da visão que os governos da Zona Euro tiveram na criação da moeda única, quando nada fazia antever a volatilidade financeira que se faz hoje sentir.

Se o eurocepticismo hoje está desactualizado perante os desenvolvimentos económicos internacionais é importante compreender porque é que o PCP e o BE se assumem enquanto tal. Este eurocepticismo é em certa medida ideológico, mas também é estratégico.

Do ponto de vista ideológico a questão europeia sempre foi um tema que dividiu a esquerda em Portugal. Logo em 1976 o slogan do PS foi "A Europa connosco". Essa escolha pela Europa significava então uma democracia liberal e uma economia de mercado, ambos conceitos rejeitados pelo PCP. Desde então, muita coisa mudou. Mas a questão europeia continua a dividir a Esquerda. O PCP votou contra, na Assembleia da República, a ratificação de todos os Tratados da UE, desde o Acto Único Europeu ao Tratado de Lisboa. O BE, como é um partido com presença mais recente no Parlamento, apenas teve ocasião para votar contra todas as ratificações desde Amesterdão. Embora os dois partidos rejeitem o modelo de integração europeia de um ponto de vista político, a rejeição da integração europeia é salientada sobretudo do ponto de vista económico.

Mas nem todo o eurocepticismo é assumido por princípio. Ele também é usado estrategicamente: por um lado, para congregar apoios de todos aqueles que se sentem insatisfeitos com o governo nacional. A europeização da sociedade portuguesa teve e tem custos e os pequenos partidos tentam capitalizar esse descontentamento. Sem precisarem de ter propostas alternativas credíveis.

Além disso, também ao nível das relações entre partidos, o eurocepticismo é estratégico: quando o CDS decidiu apostar numa coligação com o PSD (a partir de 1999) foi deixando cair gradualmente a sua oposição ao projecto europeu. Em Portugal, não se pode estar numa coligação de governo e ser eurocéptico. O grau de eurocepticismo assumido é pois um bom barómetro sobre a vontade de coligação dos partidos pequenos. Nesta campanha para as europeias, vamos confirmar a indisponibilidade para a governação do PCP e do BE.

Politóloga

marinacosta.lobo@gmail.com

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