A entrincheirização do MP?
Se Amadeu Guerra, com as “linhas vermelhas”, está a sinalizar que não admite sequer repensar o modelo, faz mal. Porque o atual não está a funcionar. E porque na Europa existem vários modelos de gestão, diferentes do português, que funcionam bem.
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“Há linhas vermelhas que não aceito, nomeadamente, a alteração do estatuto do Ministério Público em violação da Constituição e da sua autonomia e independência”. As palavras são de Amadeu Guerra, o novo Procurador-Geral da República, empossado neste fim de semana. A que se refere o Dr. Guerra? Ao debate, que cresceu nos últimos anos, sobre a “gestão” do Ministério Público?
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