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Cristina Casalinho 30 de Setembro de 2011 às 11:47

Apontamentos sobre a crise

Cresce a discussão sobre o futuro do euro, constatando-se crescentemente que não há soluções totalmente satisfatórias.

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1. Cresce a discussão sobre o futuro do euro, constatando-se crescentemente que não há soluções totalmente satisfatórias. A solução de longo prazo mais consensual é a intensificação da integração: o surgimento de euro-obrigações com responsabilidade ilimitada e solidária; constituição de um orçamento comunitário material financiado por impostos comuns e suportando transferências entre Estados-membros. Estas transferências, destinadas a facilitar o ajustamento associado a choques assimétricos (alterações das condições económicas com impacto diferenciado nos vários estados) exigirão grande rigor no cumprimento das regras fiscais, mas igualmente maior aprofundamento do mercado interno. No novo patamar de integração, os estados, para além de abdicar da política monetária e cambial, imposto pela criação da moeda única, perdem autonomia na definição das políticas orçamentais. A integração facilita a resolução da crise de liquidez dos estados mais reduz a sua margem de manobra na correcção de choques assimétricos, favorecendo a cristalização das assimetrias de partida. As diferenças originais arriscam ficar congeladas, promovendo a perpetuação das áreas deprimidas. As transferências previstas compensam a destituição de mecanismos tradicionais de ajuste como as políticas fiscais. Recorde-se que os incentivos fiscais foram fulcrais para justificar alguns dos mais recentes sucessos de melhoria de rendimento sustentável das populações (e.g. a Irlanda). Para promoção de aceleração do crescimento aos estados ficam a restar as políticas estruturais: educação; ambiente; investigação e desenvolvimento; infra-estruturas. Embora mais eficientes, os resultados demoram mais a materializar-se.

2. O euro só poderá estar a salvo de crises como a actual quando o Banco Central Europeu (BCE) adquirir o estatuto total de banco central: financiador de último recurso da economia. EUA ou Reino Unido não podem entrar em incumprimento nominal da dívida pública denominada na sua moeda, porque os seus bancos centrais podem comprar irrestritivamente dívida pública (emitem moeda para financiar a despesa). Dada a dificuldade das autoridades europeias darem este salto, que implica alterações significativas nos tratados, inclusivamente a remoção da clausula de não resgate, uma proposta de dois economistas europeus, Daniel Gros e Thomas Mayer, tem ganho adeptos como solução de curto prazo. Estes autores defendem que o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) se transforme em banco, com possibilidade de recurso a financiamento do BCE, podendo comprar dívida pública e de bancos em mercado secundário com fundos ilimitados suportados pelo banco central. Desta forma, o BCE torna-se financiador de último recurso dos estados por interposta pessoa, agilizando a aprovação pelos parlamentos europeus da instituição de resgates. A despeito de alguma resistência, a solução mais provável e fácil afigura-se ser a continuação de compras de dívida pública pelo BCE, associadas a condicionalidade aceite pelos estados, impondo o facto consumado do financiamento directo. Saliente-se que, na ausência de intervenção do BCE, directa ou indirecta: alemães, austríacos, holandeses, finlandeses e franceses não desfrutam de meios para assumir a responsabilidade da dívida pública europeia existente.

3. Maior integração europeia ou financiamento directo pelo BCE não resolvem a questão de solvabilidade de alguns estados; ou seja, a tendência da dívida grega permaneceria insustentável. Daí, a recomendação da adopção de programas de restruturação idênticos à experiência na América Latina nos anos 80/90. Porém, esta sugestão peca pela ausência presente dos factores de sucesso do passado: o crescimento previsto na Grécia é muito inferior às expansões nominais latino-americanas superiores a 10%; o saldo primário não é confortavelmente positivo; e o rácio de dívida permanece acima de 50% do PIB após o perdão de dívida. Donde a centralidade do crescimento para a resolução da crise da dívida no mundo desenvolvido.

4. Como fazer crescer economias que atingiram patamares elevados de bem-estar? E se as populações não quiserem crescer mais? Recentemente, em Singapura, nas eleições, a população optou conscientemente por menor crescimento, mas mais tempo para gozar das regalias existentes. No Japão, essa também tem sido a escolha. Deve-se convencer as populações a crescer mais quando a percepção dos custos que maior expansão acarreta é superior à dos benefícios? O que as pessoas preferem quando atingem um nível de rendimento elevado: tempo para passear ou um novo telemóvel? Se a resposta for a primeira opção: estimular ritmos de crescimento velozes em economias abastadas com demografias adversas não vai ser fácil. Será racional ou desejável?



Economista-chefe do Banco BPI
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