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Alexandra Leitão 04 de Fevereiro de 2014 às 00:01

De dívida em dívida, rumo ao abismo

Tivemos as colónias, fundos estruturais…, mas tudo se esvaiu por entre os dedos, encontrando-nos hoje a vender os "anéis" do país, numa situação deplorável de quem não é capaz de se sustentar a si próprio, com o que produz. Tivemos as nozes nas mãos, mas não soubemos parti-las.

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"Cada cavadela cada minhoca" é um velho provérbio popular, que me vem à memória sempre que folheio um jornal ou ouço os noticiários – défices e dívidas.

Começando pela energia, produzimos pouco, desperdiçamos muito em energia e, consequentemente, poluímos mais. O indicador de eficiência energética, a "intensidade energética", obtida do quociente entre o consumo de energia e o PIB, é superior à média da UE27.

Os números são inquietantes, pois a previsível escassez dos recursos fósseis e o maior consumo à escala global, agravará a fatura energética, colocando em causa a tão necessária competitividade da nossa economia e criação de riqueza. Em 2012, ano hidrologicamente seco, o saldo importador de produtos energéticos aumentou 4,2% face a 2011, cifrando-se em €7,1 mil milhões. Segundo a Direção-geral de Energia e Geologia, para este saldo importador contribuíram, negativamente, o acréscimo das importações de determinados produtos energéticos face a 2011 (petróleo bruto, energia elétrica e hulha), quer em termos de quantidades quer em termos do valor em euros.

Política à parte, há a registar a grande aposta do anterior Governo nas energias renováveis, diminuindo de 90 para cerca de 80% a dependência energética de Portugal face ao exterior, nos últimos 10 anos. Ao "virar de página", deparamos com uma outra – a dívida tarifária. Esta existe pelo facto de o custo de produção de energia elétrica ser superior ao valor cobrado pelo seu consumo. O pagamento de parte dos custos é diferido no tempo, como forma de suavizar o aumento nas tarifas suportadas pela generalidade dos consumidores finais de eletricidade. Tratou-se de uma medida política, no sentido de ajudar a promover as energias renováveis (sobretudo eólica e fotovoltaica) e a cogeração. No final de 2013, a dívida tarifária atingiu €3,7 mil milhões, prevendo-se que em finais de 2014 ultrapasse os €4,4 mil milhões, que, mais tarde ou mais cedo, acabará por se refletir na fatura mensal de eletricidade a pagar pelos consumidores.

Da fatura mensal de eletricidade que nos chega a casa, apenas cerca de metade diz respeito à energia efetivamente consumida, o restante são os chamados custos da "política energética e ambiental". Custos que, por uma questão de equidade, deviam ser suportados também pelos operadores não sendo colocado todo o ónus nos consumidores. Pois, chegou-se à situação de celebração de contratos com preços garantidos e acima dos preços a que é possível produzir pelos processos tradicionais (por exemplo, a eólica tem de ser paga aos produtores, quer seja consumida ou não).

Outra dívida que continua e continuará por muito tempo na ordem do dia – a dívida pública. Segundo estimativas do Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal, o total da dívida das administrações públicas corresponde a 127.8% do PIB no final de 2013.

Temos ainda um elevado défice de responsabilidade cívica e moral, que parece não incomodar os portugueses em geral: compadrios, encobrimentos, corrupção… Tivemos as colónias, fundos estruturais …, mas tudo se esvaiu por entre os dedos, encontrando-nos hoje a vender os "anéis" do país, numa situação deplorável de quem não é capaz de se sustentar a si próprio, com o que produz. Tivemos as nozes nas mãos, mas não soubemos parti-las.

Triste legado que iremos deixar às gerações vindouras!

Docente da Faculdade de Economia e Gestão da Católica Porto

(Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico)

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